Uma comunidade quase centenária e que lida com a falta de serviços públicos básicos e, também, com a constante ameaça violenta de terceiros interessados nas terras. Esta é a realidade com o qual convive cerca de 150 quilombolas que integram a Comunidade Rio Preto, que recebeu, na segunda-feira, 4, uma equipe da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) e de outras entidades públicas em favor da busca pelas proteção e garantia de direitos dos povos tradicionais.
Estiveram no local o coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra), defensor público Fabrício Silva Brito, e o assessor jurídico do DPagra, Diego Panhussatti. Conforme explicou Fabrício Brito, depois de informada sobre esta demanda pela Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), a Defensoria foi até a Comunidade para, inicialmente, conhecer de perto a realidade local.
“Esta reunião foi muito produtiva. Contamos com a participação de 70 pessoas, dentre quilombolas afetados por diversos problemas e autoridades que atuam nos âmbitos Federal, Estadual, Municipal local e de representação quilombola. Os diálogos foram francos, abrangentes e nos municiaram de informações que nos servirão de base para os encaminhamentos que faremos de agora por diante”, contextualizou o Coordenador do DPagra.
Problemas expostos
Localizada em Lagoa do Tocantins, município distante 111 km de Palmas, a Comunidade Quilombola Rio Preto tem como queixa mais urgente as constantes ameaças, para que se retirem no território, o que já envolveu agressões psicológicas e verbais, com ameaça de morte por pessoas armadas, destruição de plantações, instalação de cercas, dificultando o deslocamento dos moradores na região, e até derrubadas e incineração de casas, dentre outros problemas.
Além disto, segundo relataram as moradoras e os moradores mais antigos da Rio Preto, a Comunidade também convive com a dificuldade de locomoção até a cidade, visto que as rotas de acesso não são pavimentadas, muitas delas são arenosas e uma ponte que servia de atalho foi destruída pela antiga gestão municipal e nunca mais foi reerguida. Outra questão também é apontada, a falta de oferta da educação básica na localidade, visto que a escola municipal que funcionava na Comunidade, desde os anos 90, foi desativada em 2019 e, desde então, as(os) estudantes têm de se deslocar 80 km, diariamente, entre ida e volta, para uma unidade localizada em Lagoa do Tocantins.
Fim da invisibilidade
Conforme explicou a presidente da Associação da Comunidade Quilombola Rio Preto, Rita Lopes dos Santos, diante de tantos relatos de violência e privações de direitos sofridas pelo povo que ela integra, ter a Defensoria Pública presente ao lado deles traz esperança de que a invisibilidade social ali imposta logo terá um fim.
“É muito importante ter aqui, na nossa Comunidade, tantos representantes do Poder Público e da Defensoria Pública, e esta como a nossa defensora de fato, fazendo valer o nome que tem. Isto nos dá a sensação de que agora estamos sendo enxergados e que finalmente nos serão garantidos os direitos que temos”, vislumbrou a Liderança, nascida na Comunidade.
Entidades participantes
Também participaram da reunião a secretária da Sepot, Narubia Werreria, o procurador da República, Álvaro Manzano, além de representantes da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto); da Associação da Comunidade Quilombola Rio Preto; da Universidade Federal do Tocantins (UFT); da Prefeitura e da Câmara de Vereadores da Lagoa do Tocantins.
