Tag: Fabrício Silva Brito (13 matérias)

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  Meio Jurídico 12/09/2023 09h27 Redação

  Justiça defere reintegração e mantém posse territorial da Comunidade Quilombola Rio Preto

  Além da solicitação de providências visando o efetivo cumprimento da decisão, a DPE-TO encaminhou novos...

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  Estado 06/09/2023 11h00 Redação

  Defensoria atua na proteção e na garantia de direitos de quilombolas da Comunidade Rio Preto

  Localizada em Lagoa do Tocantins, município distante 111 km de Palmas, a Comunidade Quilombola Rio Preto tem...

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  Estado 14/07/2023 15h02 Redação

  PGE e Seciju apresentam medidas para garantia de visitas aos presos

  O Estado apresentou medidas já adotadas para sanar a violação de direitos que ocorre com o entrave às...

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  Estado 29/06/2023 17h26 Redação

  Maioria das comunidades do Jalapão vive em situação de exclusão social, aponta Defensoria Pública

  Conforme o coordenador do DPagra, defensor público Fabrício Silva Brito, o que ficou constatado é que a...

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  Estado 19/04/2023 11h59 Redação

  DPagra e Nucora reúnem-se com o Naturatins sobre concessão de licença para mineradora em Almas

  Dando continuidade à atuação em defesa dos direitos de comunidades quilombolas na...

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  Meio Jurídico 17/12/2021 12h02 Redação

  Arthur Pádua é nomeado coordenador do Núcleo da DPE sobre questões étnicas e de combate ao racismo

  Criado pela Resolução nº 219 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), o núcleo tem como...

• Polí­cia 22/10/2018 15h29 Redação

  Defensoria Pública oficia Seciju e CPP Palmas sobre morte de reeducando durante briga

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  Economia 24/09/2016 13h00 Redação

  Ação da Defensoria obriga supermercados a corrigir falhas de preços e outros problemas com produtos

  A decisão também determina que as empresas disponibilizem, no prazo de 15 dias, equipamentos leitores óticos para verificação de preços pelo consumidor ...

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  Economia 21/06/2016 08h10 Redação

  Procon e membros do sistema pedem estruturação de delegacia especializada na repressão aos crimes contra o consumidor

  A comissão recebeu do secretário Simoni o comprometimento na estruturação da Delegacia com equipamentos e remanejamento de servidores...

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  Estado 22/07/2013 11h55 Redação

  Defensoria aumenta atendimentos; Para defensor, população está mais esclarecida sobre direitos

  O que determinou a ampliação do número de atendimentos, segundo o defensor público e diretor do Núcleo Regional de Araguaína, Fabrício Silva Brito, é o fato da população ter aumentado e estar cada vez mais esclarecida sobre seus direitos...

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  Estado 11/04/2013 13h59 Redação

  Comunidade Quilombola Baviera recebe ações da Defensoria Pública

  Representantes de 66 famílias quilombolas, que moram na Comunidade Quilombola Baviera, no município de Aragominas, participaram de reunião com a Defensoria Pública ...

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  Estado 07/11/2011 12h19 Redação

  Defensoria Pública participa de mutirão do Programa Propriedade Legal em Araguaina

  O programa visa regularizar os imóveis urbanos, a fim de que a população carente obtenha posse definitiva de sua propriedade e tenha acesso a linhas de crédito para construção e melhorias ...

• Estado 04/05/2011 15h45 Redação

  “Defensoria Itinerante” contempla novos municípios da Região Norte

  No dia 05, o Programa acontecerá nos municípios de Bandeirantes e Pau D’arco. Em Bandeirantes, os atendimentos serão realizados pela defensora pública Luciana Oliani Braga, e em Pau D’arco pelo defensor público Luís da Silva Sá...