Azeite de Oliva, água de coco, sucos, néctares e refrescos de frutas, estão entre os produtos de origem vegetal em que as fraudes estão mais presentes do mercado nacional. Ao lado deles, figuram no ranking os vinhos, vinagres, arroz, feijão e o café, que em setembro deste ano ganhou os noticiários quando o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) comunica o recolhimento nacional de oito lotes de café de diversas marcas, após a constatação de matérias estranhas e impurezas acima dos limites permitidos pela legislação vigente.
Pouco antes, em julho, uma força-tarefa do Mapa mobilizou auditores fiscais federais agropecuários nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal e resultou na apreensão de mais de 20.312 kg de café torrado e moído, além de 16.090 kg de matéria-prima irregular, composta por café com cascas e paus. Na ação mais de 26 marcas foram identificadas com indícios de irregularidades.
De acordo com a pasta, este ano já foram constatadas práticas ilícitas em 65 estabelecimentos pelo país. Além disso, os dados revelam que foram apreendidos 150 mil litros de bebidas (Suco, Vinhos, Vinagres e Água de Coco) e 400 mil kg de produtos vegetais (Arroz, Azeite de Oliva, Café Torrado e Moído, e Feijão), e entre as principais irregularidades estão a divergência de qualidade do produto entre o que é declarado na rotulagem com o que é ofertado; a supressão ou substituição da matéria-prima de origem por outra de valor inferior; e rotulagem enganosa.
Kleber Basso, chefe do Serviço Regional de Operações Avançadas de Fiscalização e Combate a Fraudes – SERFIC, do Mapa, detalha as principais fraudes detectadas em fiscalizações pelo país e como o consumidor pode estar sendo enganado. “Substituição de azeite de oliva por óleos vegetais de menor valor; diluição indevida de suco ou sua substituição com ingredientes não permitidos como água, açúcar e aditivos que mascaram a adulteração; presença de impurezas e matéria estranhas acima do limite máximo permitido em Café; uso de aditivos alimentares, corantes e conservadores, não declarados na rotulagem; presença de grãos com defeitos (Mofados, ardidos, germinados, carunchados, quebrados) em quantidade acima do limite máximo estabelecido”.
Kleber observa que uma forma de o consumidor desconfiar um produto fraudado, é o preço. “Um preço excessivamente convidativo, destoante dos demais, por exemplo, pode ser um indicativo de tratar-se de produto irregular. É importante estar atento a isso, uma vez que um produto fraudado pode causar mal à saúde, porque não sabemos como ele foi produzido, tampouco da qualidade e procedência da matéria-prima e ingredientes utilizados. No caso do azeite de oliva, por exemplo, pode conter mistura com óleo reciclado ou reutilizado e sem qualquer rastreabilidade comprovada. Como Auditores Fiscais Federais Agropecuários, nossa missão é garantir a segurança e não permitir que o consumidor seja conduzido a erros”, alertou.
Ainda segundo Basso, a série de operações e está sob responsabilidade do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Ministério da Agricultura e Pecuária – com execução realizada pelos Serviços de Inspeção nas Superintendências Federais de Agricultura. “A nossa intenção é aferir todas as etapas que envolvem o processo de fabricação destes produtos no país, com o propósito de garantir a saúde e a segurança do consumidor. Produtos importados também são fiscalizados pelo Mapa e devem seguir os padrões de identidade e qualidade brasileiros”, concluiu.
Janus Pablo, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários observa os desdobramentos do tema e reitera a importância do trabalho dos auditores fiscais federais agropecuários na jornada que vai desde a fabricação dos produtos até chegar ao consumidor final. “Temos uma infinidade de produtos que continuamente são alvos de fiscalização e precisam ter qualidade assegurada pelos Affas. Quando o produto sai do campo, são os auditores que fiscalizam as agroindústrias para garantir que a matéria-prima transformada em alimento siga os regulamentos próprios. Se o produto for exportado, também são os auditores agropecuários que o certificam para mais de 200 países”, explicou. (Shismênia Oliveira/FSB Comunicação)
