Os deputados federais tocantinenses Eli Borges e Filipe Martins, ambos do PL/TO e integrantes da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, votaram pela proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Nessa terça-feira, 10, a comissão deliberou a demanda por 12 a 5 e a votação tem dado o que falar pelo País, e também no Tocantins.
Eli Borges e Filipe são evangélicos conservadores, sendo o primeiro coordenador da bancada evangélica no Congresso Nacional. Integrantes do mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, ambos defendem pautas radicais nos cargos que ocupam. Eli Borges é o que mais se posiciona, sendo alvo de outras polêmicas ao longo dos anos.
Na visão de Eli, cabe ao Parlamento decidir sobre “a questão da família”. Na comissão, nessa terça-feira, 10, ele disse que nunca viu padre, pastor ou bispo jogar pedra "nesse pessoal". "Sou evangélico, agora eu tenho percebido hercúlio (esforço) da esquerda de dizer que nós, religiosos, não temos direitos humanos. Vou apenas fazer um desafio aqui: quem acolhe mais homosexuais no Brasil? É ou não é o povo cristão e religioso? Quem não discrimina ninguém nessa nação?", indagou Borges, complementando: "Nunca vi padre, pastor e bispo, ninguém jogando pedra nesse pessoal", disse, metendo autoridades católicas em sua retórica de posição conservadora.
Em 2011, o casamento homoafetivo foi considerado constitucional e regulamentado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, a Corte reconheceu que o Artigo 5º da Constituição, ao definir que todos são iguais perante a lei "sem distinção de qualquer natureza", garante o direito ao casamento para casais do mesmo sexo.
A votação do Projeto na Comsissão foi de acaloradas discussões. Deputados contrários lamentam o projeto e denunciam insconstitucionalidade, com a retirada de direitos da população LGBTI+. O relatório, na visão do deputado pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ), evidencia falta de coragem para se dizer o que se pensa e confessa o ódio. "Confessa o pré-conceito, confessa a discriminação, confessa a repulsa, confessa a patologização. [...] Tem a ver com uma concepção de mundo e de crença e um desejo estranho ressentido e mal resolvido de utilizar o estado e regularização jurídica para impor ao conjunto da sociedade uma determinada crença", criticou.
Comentários
No perfil do deputado Eli Borges, no Instagram, não faltam comentários negativos, direcionados ao posicionamento do parlamentar na votação do Projeto. "Envergonhando o nome do Tocantins"; "Uma vergonhaaa, ao invés de lutar por pautas relevantes querem tirar o direito de outras pessoas"; "Revoltada com o seu posicionamento. Você está ali para expor a vontade da maioria, da realidade do povo e não suas crenças e vontades", estão entre os comentários.
Filipe, por sua vez, está sendo poupado em suas postagens nas redes sociais.
CDH e CCJ
O texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao plenário da Casa.
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Confira alguns dos comentários: