O processo de regularização fundiária implementado pela Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários (Semaf), dá início à segunda fase nos loteamentos Shalom, Fumaça e Água Fria (4ª etapa), na região norte da Capital.
O pontapé foi dado durante uma reunião com os moradores, onde foi apresentado preliminarmente o Projeto Urbanístico da região, que aconteceu na noite dessa segunda-feira, 6, na Igreja Congregação Montes das Oliveiras, no Setor Fumaça, onde os técnicos da (Semaf) apresentaram à comunidade o projeto preliminar para regularização da região onde as famílias ocupam. Já nesta terça-feira, 7, os técnicos da Semaf estarão “in loco”, para fazer as notificações aos moradores.
Segundo informações do secretário executivo da Semaf, Bruno Barreto, levar a apresentação do projeto Urbanístico da Regularização desse setor é um marco para a comunidade. “Esta é uma área muito sensível, que há muitos anos está esperando essa iniciativa do poder público, e hoje, estamos coroando a primeira fase, que é a apresentação do projeto Urbanístico para a comunidade”, ressaltou.
Barreto ainda explica que nesta fase os moradores podem conhecer como ficará o local, quais serão as áreas verdes, o fluxo de transporte planejado para eles, e a ideia de como será a regularização da ocupação que está sendo feita. “É um desafio inclusive para a equipe técnica concluir este projeto, onde eles podem opinar nos projetos, especialmente os impactados, onde futuramente são compensados com o município, dentro da infraestrutura que virá na sequência, onde serão as áreas verde, áreas destinadas a equipamentos públicos, como futuramente uma creche, futuramente um hospital, praça, que serão disponível para os moradores”, afirma o gestor.
Para o morador há 8 anos do setor Fumaça, pastor Natanael Wanzeller, esta é sem dúvida uma ação benéfica para o todos que moram no setor. “Estamos muito felizes em poder ter nossa casa com documentação regularizada, pois isso, nos traz dignidade e segurança, de que o imóvel é de direito nosso, além de todos os benefícios do poder público que a população merece, como escolas, praças, hospitais e creches”, disse o morador.
Notificação
Iniciada nesta terça-feira,7, a equipe técnica da (Semaf) estará no local para notificar o maior número de moradores, para que estes possam levar toda documentação solicitada, no mutirão desta quarta-feira, 8. “Na sequência, será o mutirão onde eles de fato apresentam essa documentação, e é feito, individualmente, um processo para cada morador ou para cada dono de lote e esse mutirão possibilita fazer essa coleta, essa entrevista pessoal, vamos passar o dia todo aqui na comunidade, e o passo seguinte é encaminhar para a secretaria, para formalizar o processo individual de cada um, e aí dar sequência no processo de regulação do título deles de proprietário de cada lote”, comentou Barreto.
Mutirão
O mutirão para cadastramento das famílias será realizado, nesta quarta-feira, na sede da Igreja Congregação Montes das Oliveiras, no Setor Fumaça, previsto das 8 às 17 horas. Os moradores deverão comparecer ao local, munidos dos documentos abaixo relacionados. A secretaria alerta que os interessados levem toda a documentação exigida, para que o processo de regularização possa ter prosseguimento, sem pendência. Após a regularização fundiária, a administração municipal poderá executar obras de infraestrutura e levar serviços públicos ao setor. “Importante ressaltar que serão entregues senhas para atendimento das 8 às 12 horas, mas vamos atender todas as senhas distribuídas no dia”, ressaltou a técnica da (Semaf), Engenheira Thais Martins.
Relação de documentos (originais e cópias)
• RG;
• CPF;
• Certidão de nascimento;
• RG – cônjuge;
• CPF – cônjuge;
• Certidão de nascimento – cônjuge;
• RG, CPF ou certidão de nascimento dos filhos;
• Comprovante de residência (água ou energia);
• Declaração de titularidade da primeira ligação da água ou da energia (solicitar na BRK ou Energisa);
• Cessão de direito, contrato de compra e venda ou outro documento que comprove a posse;
• Comprovante de renda de todos que trabalham e residem no imóvel;
• Certidão de casamento ou declaração pública de união estável;
• Declaração que não possui imóvel urbano e/ou rural (titular e cônjuge) - será preenchida mediante a entrega da documentação. (Secom Palmas)
