“O reconhecimento como processo de construção de visibilidade e Justiça em comunidades quilombolas no Estado do Tocantins”, será o tema debatido na roda de conversa do programa permanente de Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas. A ação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), que também ofertará atendimentos itinerantes, vai acontecer na Comunidade Barra da Aroeira, município de Santa Tereza do Tocantins, na Escola Municipal Horácio José Rodrigues, na próxima terça-feira, 5.
A roda de conversa terá como mediadora a coordenadora do programa de Inclusão Sociopolítica da Comunidade Quilombolas, juíza eleitoral Aline Bailão Iglesias. Para debater a temática ficará por conta do juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ -TO), Jean Fernandes Barbosa de Castro e da promotora de Justiça do Tocantins, Isabelle Rocha Valença Figueiredo.
A programação conta também com atendimentos itinerantes com a prestação de serviços eleitorais que na oportunidade os moradores da comunidade poderão regularizar junto à Justiça Eleitoral. Esta iniciativa é capitaneada pelo coordenador geral dos programas permanentes do TRE-TO e ouvidor regional, juiz José Maria Lima, realizada por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins (EJE-TO).
Serviços
A ação visa levar acesso aos serviços eleitorais e compreender os problemas que dificultam o exercício pleno da cidadania por parte das comunidades quilombolas do Tocantins, para que soluções possam ser criadas em um ambiente de diálogo intercultural, levando educação política a todos os eleitores que vivem dentro dos quilombos.
Estarão disponíveis os serviços de alistamento (1º primeiro título), transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados, regularização do título eleitoral, dentre outros. Para ter acesso aos atendimentos é necessário portar em mãos o título eleitoral, documento de identificação, CPF e comprovante de endereço.
