O vereador Daniel Nascimento (Republicanos) apresentou Projeto de Lei no ano de 2023 junto ao Poder Executivo com o objetivo de reduzir o lixo orgânico em Palmas. A proposta visa a reutilização dos resíduos sólidos orgânicos urbanos na alimentação animal, promovendo uma destinação ambientalmente adequada a esses materiais.
De acordo com o texto do projeto, resíduos sólidos orgânicos urbanos incluem resíduos de origem animal ou vegetal provenientes de diversos locais, como domicílios, feiras, shoppings, centros comerciais, restaurantes, bares, empresas, condomínios e produtores rurais.
A Lei propõe a aplicação de tecnologias de reciclagem para transformar as sobras orgânicas em alimentos seguros para animais, incentivando práticas sustentáveis e respeito ao meio ambiente. Além disso, busca reduzir o envio desses resíduos para o aterro sanitário municipal, promovendo a destinação correta e estimulando a produção de pequenos criadores.
O projeto também destaca a importância da reciclagem das sobras orgânicas, que pode ser realizada nas próprias instituições ou ser encaminhada por entidades capacitadas para prestação de serviços ambientais. De acordo com Daniel, a promoção desta Lei irá marcar um passo significativo para a sustentabilidade e o cuidado com o meio ambiente em Palmas.
