A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer, divulgou a lista com o nome de todos os artistas que tiveram os projetos aprovados na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195/2022). O resultado final do processo está publicado no Diário Oficial do Município nº 2.970, de 15 de fevereiro de 2024.
O edital de chamamento público também publicado no DOM convoca os contemplados para assinarem o Termo de Execução Cultural, que inicia nesta segunda-feira, 19, e segue até o dia 1º de março, de forma presencial, na sede da Secretaria da Cultura, localizada na Avenida Prefeito João de Sousa Lima, N° 20, próximo à Praça das Bandeiras. O atendimento é de segunda à sexta-feira, das 07h30 às 13h.
De acordo com o secretário Edson Gallo, a assinatura dos contratos marca a finalização do processo de seleção e é imprescindível para o recebimento do recurso. “Agora, com os contemplados anunciados, a cidade se prepara para entrar na fase final de execução dos projetos. Essa participação massiva não apenas demonstra o vibrante cenário cultural da região, mas também destaca o compromisso dos artistas de Araguaína em contribuir para o desenvolvimento e enriquecimento da cena cultural brasileira”, destaca.
Participação positiva
A prefeitura recebeu mais de 150 projetos culturais e artísticos, desses, 135 foram pré-selecionados, chegando aos 87 finalistas habilitados em 17 categorias, entre Música, Dança, Teatro, Artes Visuais e Artesanato, Circo e Cultura Circense, Arte Urbana, Apoio a Produção de Obra Audiovisual de Curta Metragem e dentre outras.
Entre os artistas selecionados na Lei Paulo Gustavo, está o cantor, compositor, rapper e DJ, Álex Bruno Silva Cabral, de 27 anos. Ele se inscreveu para participar do projeto de “Apoio à produção de obra audiovisual de videoclipes”.
“Eu fiquei muito feliz de ter conquistado a oportunidade de ter meu trabalho artístico financiado pela lei. No meio artístico é sempre muito difícil conseguirmos verba para realizar nossos projetos, às vezes é preciso ter uma vida dupla, como é o meu caso e de muitos, para se manter financeiramente e manter sua arte, então esse apoio é essencial para que continuemos ativos na cena”, expressou o artista.
A lista dos projetos e artistas contemplados pela Lei Paulo Gustavo referente às categorias de audiovisual e demais áreas está publicada no link https://diariooficial.araguaina.to.gov.br/Arquivo/DiarioOficial/pdf/2970.pdf.
Lei Paulo Gustavo
Promovida pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, a Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525/2023, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da Covid-19 em todo o País.
A lei libera recursos para fomentar produções audiovisuais, como curtas-metragens, médias-metragens, cinema de rua, cineclubes, videoclipes, podcasts, desenvolvimento de roteiros e demais áreas, como dança, artes visuais, circo e cultura circense, leitura, artesanato, entre outras manifestações artísticas.
Ao todo, o Tocantins terá R$ 25 milhões via a lei para o setor. O valor correspondente a Araguaína é de R$ 1,53 milhão. Do dinheiro previsto para a cidade, R$ 815, 7 mil (52,6%), vão para o “Apoio a Produções Audiovisuais”; o “Apoio a Salas de Cinema” terá R$ 186,5 mil (12%); a “Formação, Qualificação e Difusão” cultural contará com R$ 93,6 mil; e as demais áreas da cultura não especificadas terão R$ 443,9 mil (28,6%).
