Um estudante de origem judaica de 15 anos foi vítima de bullying e antissemitismo na Beacon School, uma das escolas bilíngues mais caras de São Paulo. Alunos da escola desenharam suásticas e colocaram um hino da juventude hitlerista para tocar com o objetivo de fazer bullying contra a vítima. A punição da escola teria se limitado a dois dias de suspensão para os agressores segundo informação da coluna de Mário Sabino, no portal Metrópoles.
Segundo a advogada Ana Paula Siqueira, presidente da Associação SOS Bullying, única do Brasil voltada ao atendimento para vítimas, a gravidade do ato pode ter consequências jurídicas tanto para a escola quanto para os autores e seus responsáveis.
Caracterizado como perseguição sistemática de uma ou mais pessoas contra uma vítima, o bullying foi incluído no Código Penal Brasileiro em janeiro de 2024 e pode render pena de reclusão de até quatro anos aos seus autores.
O assunto também é tema da Lei 13.185/2015, que institui o Programa Nacional de Combate à Perseguição Sistemática (Bullying), e prevê medidas que devem ser adotadas pelas instituições para prevenir a ocorrência de casos.
Segundo relatos, não seria a primeira vez que atos antissemitas ocorrem dentro da Beacon School. “É um caso grave de intolerância racial e religiosa. É preciso oferecer atendimento adequado para a vítima e a escola precisa implantar um programa efetivo de combate ao bullying, que atenda as iniciativas preconizadas por lei”, explica Ana Paula.
A Beacon é uma escola bilíngue voltada aos filhos das classes mais ricas de São Paulo. A mensalidade do período integral é de cerca de 8 mil reais.
A vítima é nova na escola e foi recebida com bullying por seis colegas, que desenharam suásticas para marcar a presença do aluno judeu na classe. Eles também teriam feitos saudações nazistas e colocado hinos hitleristas para tocar na escola.
O jovem relatou o caso aos pais, que exigiram providências. A escola, então, teria suspendido os agressores por dois dias. O aluno agredido não quer mais estudar na Beacon School.
Após a repercussão do caso, a Beacon emitiu uma nota aos pais de alunos, informando que “ao tomarmos conhecimento de um caso de manifestações de apologia nazista no ambiente escolar, a direção da Beacon imediatamente deu início a um processo responsável e cuidadoso de apuração dos fatos. De posse das informações apuradas, consequências foram aplicadas, contemplando sanções e propostas de trabalhos educativos e reparadores”.
Os pais do aluno traumatizado estudam tomar medidas judiciais sobre o caso.
Ana Paula explica que a legislação considera a escola responsável pelo bullying originado no ambiente escolar, mesmo que ele ocorra em redes sociais, por exemplo. “É dever da escola identificar esse tipo de comportamento e impedir o bullying. A violência, de qualquer forma, não pode ser normalizada, especialmente dentro de um ambiente que deveria ser seguro, como a escola”.
Além do bullying, já previsto no código penal art.146A, também temos o racismo, cuja a lei foi alterada em janeiro de 2023:
Art. 20-C. Na interpretação desta Lei, o juiz deve considerar como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência. (Incluído pela Lei nº 14.532, de 2023)
A situação ocorre em meio ao conflito entre israelenses e palestinos na Faixa de Gaza e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificar as ações do exército de Israel como genocídio, comparando a situação ao extermínio de judeus na Segunda Guerra.
A Beacon Scholl enviou a seguinte nota à coluna de Mário Sabino, do Metrópoles:
NOTA DE POSICIONAMENTO
São Paulo, 11 de março de 2024
Tão logo tomou conhecimento sobre o episódio de antissemitismo na escola, a Beacon School adotou, imediatamente, uma série de medidas, incluindo o afastamento dos alunos agressores e acolhimento à família afetada.
A Beacon School reitera que repudia veemente toda e qualquer manifestação de ódio e destaca a sua firme posição contra qualquer forma de discriminação, tanto dentro, quanto fora do ambiente escolar, seja ela relacionada à nacionalidade, etnia, religião, raça, gênero ou quaisquer outros aspectos.
A Beacon está investigando cuidadosamente os fatos, para que as sanções sejam aplicadas de forma responsável. Além disso, a escola ampliará o foco, já presente em seu projeto pedagógico, de formação contra qualquer ação discriminatória, envolvendo também as famílias da comunidade escolar e convidando-as a compor um Grupo de Trabalho (GT) com foco em formação de combate ao antissemitismo, a exemplo do que já realiza com o GT antirracista.
A Beacon reitera o compromisso de atuar com celeridade diante de qualquer situação discriminatória, apurando os fatos em detalhe e com firmeza, aplicando as sanções cabíveis, incentivando sempre a reflexão para estimular a aprendizagem com o objetivo de formar cidadãos éticos, conscientes e comprometidos com a construção de uma sociedade mais pacífica e igualitária.
Beacon School
