Tag: Código Penal Brasileiro (46 matérias)

• Cotidiano 12/03/2024 08h47 Redação

  Jovem judeu é recebido com suásticas por alunos de escola de elite de SP

  Gesto antissemita ocorreu na Beacon School, uma das mais caras de São Paulo...

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  Meio Jurídico 08/07/2022 09h58 Redação

  Delegado da Polícia Civil do Tocantins é coautor de obra jurídica que comenta todo o Código Penal Brasileiro

  A obra traz conhecimentos muito relevantes sobre a teoria e a prática do Direito Penal sob...

• Polí­cia 27/02/2020 19h20 Redação

  Homem é preso em flagrante enquanto furtava energia elétrica em Palmas

  A equipe monitorou o local flagrou nessa quarta-feira, o momento em que o acusado subiu no muro e...

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  Geral 28/01/2020 09h29 Redação

  Energisa reforça combate a ligações clandestinas no Tocantins

  Em 2019, mais de 5.800 irregularidades foram descobertas na rede elétrica...

• Polí­cia 05/04/2019 19h37 Redação

  Ministério Público denuncia policial militar aposentado por praticar lesão corporal grave contra rapaz em Araguaína

  De acordo com inquérito policial que deu base para a denúncia, a filha do policial militar teria sido...

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  Polí­tica 08/11/2017 08h53 Redação

  Câmara aprova projeto que acaba com atenuante de pena para menores de 21 anos

  De acordo com o projeto aprovado, foram mantidos no Código Penal Brasileiro os chamados atenuantes e o prazo menor de prescrição de...

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  Polí­cia 14/07/2017 12h30 Redação

  Professor é denunciado pelo Ministério Público por crime de estupro de vulnerável

  Já foram registrados contra ele mais dois boletins de ocorrência narrando crime de estupro de vulnerável contra crianças...

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  Polí­cia 23/03/2017 13h12 Redação

  Após mais de 18 horas de júri, MPE obtém condenação de acusados de assassinar produtor rural

  Consta nos autos do processo que Juscemário morava perto da residência da vítima, com quem tinha contínuas desavenças ...

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  Estado 20/02/2017 10h17 Redação

  Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de homicídios; conheça os tipos

  No Código Penal Brasileiro, o homicídio é abordado nos artigos 121 a 128 e está incluído entre os crimes contra a pessoa e no capítulo dos crimes contra a vida...

• Polí­cia 05/09/2016 12h28 Redação

  MPE denuncia dois envolvidos em assalto com reféns em Araguaína

  O promotor de Justiça Leonardo Gouveia Olhe Blanck, autor da denúncia, requer que Gilvan e Ivanclenyo sejam condenados pelos crimes previstos nos artigos 157...

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  Polí­cia 28/12/2015 10h29 Redação

  AMTT pede colaboração da comunidade para denunciar furtos de placas

  A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AMTT) de Araguaína registrou nos últimos dias o furto de placas de sinalização ...

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  Polí­cia 31/07/2015 17h00 Redação

  Após 100 dias presa por roubo, mulher é absolvida com confissão da suposta vítima que mentiu

  Conforme a denúncia pela vítima, no dia dos fatos, a acusada teria subtraído da residência da vítima uma carteira de bolso contendo R,00 e todos os documentos pessoais, com uso de violência...

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  Polí­cia 29/12/2014 09h15 Redação

  Qual a diferença entre prisão temporária e preventiva?

  A prisão temporária ocorre durante a fase de investigação do inquérito policial. Ela é utilizada para que a polícia ou o Ministério Público colete provas...

• Polí­cia 13/10/2014 16h26 Redação

  MPF/TO obtém condenação de homem por furto com uso de “chupa-cabras”

  Após instalar placa que simulava ser parte real do equipamento, o dinheiro de clientes era retido e posteriormente retirado pelo condenado. Ele fugiu com a chegada da polícia e foi preso logo em seguida...

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  Estado 10/10/2014 16h43 Redação

  Justiça Federal condena ex-superintendente do Trabalho e Emprego no Tocantins por recebimento indevido de diárias

  A ex-superintendente do Trabalho e Emprego no Tocantins, Idelmar Barbosa Rodrigues, foi condenada pela Justiça Federal nesta última quinta-feira, 9, pelo crime de peculato...

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  Polí­tica 22/09/2014 16h55 Redação

  Marcelo Miranda é multado em R$ 10 mil por descumprir ordem judicial e pode ser indiciado por crime de desobediência

  Em virtude deste descumprimento, o Magistrado determinou multa de R$ 10 mil (R$ 5 mil por dia) e dobrou o valor da multa diária em caso de novo descumprimento...

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  Polí­cia 28/04/2014 19h43 Redação

  Policia Civil prende acusado de provocar acidente em Aliança do Tocantins

  Durante a ação o infrator foi convidado a se deslocar até o Pelotão PM da cidade e quando os militares abriam o portão para que ele adentrasse com o carro, o mesmo fugiu, sendo perseguido pelos PM's ...

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  Palmas 11/04/2014 09h53 Redação

  Justiça Federal condena funcionários e patrões por simularem demissão sem justa causa na capital

  A fraude objetivava o recebimento do FGTS e do seguro desemprego. Os réus foram condenados à reclusão e deverão reparar o dano...

• Polí­cia 24/10/2013 08h05 Redação

  Polícia Civil prende acusado por estupro de vulnerável, em Carrasco Bonito

  De acordo com informações do delegado regional Eduardo Morais Artiaga, a PC tomou conhecimento do fato por meio de Conselheiros Tutelares de Carrasco Bonito ...

• Polí­cia 10/10/2013 15h36 Redação

  Justiça Federal condena funcionário dos Correios por furto de encomendas

  A Justiça Federal no Tocantins condenou o carteiro, Marcelo Alves de Moraes, por furto de encomendas postais que deveriam ser entregues a clientes dos Correios...

• Polí­cia 29/08/2013 13h36 Redação

  MPF/TO consegue condenação de acusados de fraude pela internet

  Os integrantes do grupo enviavam a correntistas da Caixa Econômica Federal mensagens eletrônicas acompanhadas de um programa que capturava informações retidas nos computadores das vítimas, como números de contas e senhas ...

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  Polí­cia 17/02/2013 16h16 Redação

  Polícia Civil desvenda crime que vitimou professor de Educação Física em Colinas

  Durante toda a manhã de sábado familiares tentaram fazer contato com a vítima pelo aparelho celular da mesma, no entanto todas as ligações caiam sempre na caixa postal da operadora ...

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  Polí­cia 12/02/2013 17h15 Redação

  Aeronave da Segurança Pública auxilia na prisão de assaltante em Palmas

  A aeronave da SSP realizava o patrulhamento de rotina nos céus de Palmas, quando, por volta das 17h40min foi informada, via SIOP, que um assalto a um coletivo estaria em andamento ...

• Polí­cia 13/12/2012 20h51 Redação

  Homem acusado de incendiar residência é preso pela Polícia Civil, em Combinado

  A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Combinado, autuou em flagrante delito, na manhã desta quinta-feira ...

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  Polí­cia 13/11/2012 08h11 Redação

  Homem indiciado por homicídio no Sul do Estado

  Cariolando Dias Ferreira, 30 anos. Ferreira é acusado de assassinar com um golpe de faca, na madrugada do dia 11, um homem até agora não identificado ...

• Polí­cia 19/10/2012 10h14 Redação

  Polícia Civil prende mais dois tentando aplicar o golpe do carro Finan, em Palmas

  Ambos são acusados pela prática de Estelionato, crime tipificado pelo Art. 171 do Código Penal Brasileiro ...

• Polí­cia 27/08/2012 10h20 Redação

  Idoso é autuado em flagrante acusado de abusar sexualmente de criança de 6 anos

  De acordo com informações da delegada Suzana Fleury Orsine, responsável pelo caso, a criança se encontrava em frente à sua residência brincando quando foi abordada pelo acusado que começou a acariciá-la ...

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  Polí­cia 05/07/2012 08h48 Redação

  Homem é preso e polícia civil tira de circulação mais um carro “finan” clonado

  A Polícia Civil, por intermédio da 8ª Delegacia Regional de Dianópolis, município localizado no sudeste do estado, a aproximadamente 320 km de Palmas realizou a apreensão de um veículo Cross Fox, produto de furto e adquirido mediante fraude conhecido como “Finan”. Também foi efetuada a prisão de Darlan Siqueira do Nascimento ...

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  Polí­cia 08/06/2012 10h03 Redação

  Policia Civil prende acusado de assaltar assessora do governador

  Segundo informação da Assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual da Segurança Pública, o preso, que é servidor da Prefeitura de Palmas há 12 anos e considerado de alta periculosidade ...

• Polí­cia 23/05/2012 15h20 Redação

  Em cumprimento a mandado de prisão, homem é preso em Guaraí

  Dando cumprimento ao Mandado de Prisão expedido pelo juízo criminal da Comarca de Guaraí, a Polícia Civil daquele município localizou e prendeu Claudio Rodrigues de Lima de 23 anos ...