O Poder Judiciário do Tocantins sedia em Palmas, de 24 a 26 de abril, o 93º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE) e o 5º Fórum Fundiário Nacional. Os eventos são realizados pelo Colégio Permanente de Corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Ccoge) e, nesta edição, contam com o apoio da Corregedoria-geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), Tribunal de Justiça do Estado (TJTO) e Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
A abertura será na próxima quarta-feira (24/04), às 17 horas, no auditório do TJTO. A solenidade contará com palestra magna sobre o Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras - ADPF 347, proferida pelo Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Edivaldo Rocha Rotondano, e pelo juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi. Ainda durante a solenidade, será entregue a medalha “Desembargador Décio Antônio Erpen”.
Com o tema Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para Solução de Conflitos, a programação do 93º Encoge segue durante o dia 25 de abril e, no dia 26, será realizado o 5º Fórum Fundiário Nacional que abordará a temática Desenvolvimento Sustentável, Governança Fundiária e Cidades Resilientes.
“Muito nos honra sediar a 93ª edição do Encoge e o 5º Fórum Fundiário Nacional, que neste ano fomentam o debate sobre temas tão atuais e pertinentes ao trabalho realizado pelas Corregedorias dos Tribunais de Justiça. Com certeza teremos excelentes resultados ao final dos três dias de encontro”, destacou a anfitriã do evento, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, corregedora-geral da Justiça do Tocantins e vice-presidente do Fórum Fundiário Nacional.
Na quinta-feira (18/04), durante reunião na presidência do TJTO, a corregedora entregou aos membros do Pleno o convite para solenidade de abertura dos eventos. Na oportunidade, os juízes auxiliares da CGJUS, Arióstenis Guimarães e Esmar Custódio, e o juiz coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária do Tocantins (Nupref/CGJUS), Wellington Magalhães, explanaram sobre a programação e os temas que serão abordados nos eventos.
Cultura
Visando ressaltar as riquezas culturais do estado, as manifestações culturais do Tocantins - Folia do Divino, Cavalhadas e Sussia - compõem a identidade visual do evento e serão apresentadas aos participantes ao longo da programação, assim como também será valorizada a culinária regional, o artesanato em capim dourado e as bonecas ritxoko - arte indigena feita em cerâmica e tombada como Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira. (TJ/TO)
