A instituição de Grupos de Estudos, a fim de pesquisar, discutir, avaliar e elaborar uma minuta de resolução aos principais entraves e problemas que atualmente atingem o Agronegócio. Essa foi a principal definição decorrente da reunião da Frente Parlamentar da Agroindústria (FPA) da Assembleia Legislativa do Tocantins, realizada na tarde da última segunda-feira, 13.
A instituição dos Grupos de Estudo – um de Pesquisas, um Jurídico e outro com os produtores rurais - foi feita pelo presidente da FPA, deputado Eduardo Fortes (Cidadania), após explanação dos participantes: representantes do setor produtivo rural, empresários e especialistas do ramo, além de outros parlamentares.
Urgente
Na opinião dos presentes, a falta de segurança jurídica ocasionada por algumas das atuais regulamentações que regem o agronegócio no Tocantins, manteve-se entre os principais gargalos que afetam os produtores rurais. No topo dos mais urgentes, foram citados a necessidade de definições sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Código Florestal.
Além do presidente da Frente Parlamentar, as discussões contaram com a participação dos deputados Professor Júnior Geo (Podemos), que responde pela vice-presidência da Frente; Ivory de Lira (PCdoB), vice-presidente da Aleto, representando o presidente Amélio Cayres (Republicanos) e Luciano Oliveira (PSD).
Os deputados presentes foram unânimes ao reconhecer os problemas citados pelos segmentos representados na reunião. Colocaram-se à disposição dos integrantes da Frente Parlamentar para defender e legislar em prol das resoluções definidas pela instituição.
“Estaremos atentos e à disposição no processo de elaboração das normas, indispensáveis para dar mais segurança jurídica ao nosso Agronegócio”, disse Ivory.
Sobre a FPA
Idealizada por seu atual presidente, Eduardo Fortes, a Frente Parlamentar da Agroindústria teve sua primeira reunião em 27 de abril de 2023. Seu principal objetivo é discutir assuntos de interesse da categoria com representantes do Legislativo, Agroindústria, Governo Estadual e Judiciário. (AL/TO)
