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Foto: Marcelo de Deus/Ascom MPTO

Foto: Marcelo de Deus/Ascom MPTO

Representantes dos povos indígenas Krahô, Apinajé e Karajá-javaé apresentaram ao Ministério Público do Tocantins (MPTO) uma série de demandas críticas que afetam diretamente seus territórios. O encontro, realizado na sexta-feira, 17,  faz parte das ações do projeto “MProtege”, um passo crucial para abordar questões de infraestrutura,  educação, saúde  e assistência social que têm impactado a vida nas aldeias indígenas.

Em falas e documentos, os povos indígenas relataram que as escolas locais enfrentam desafios significativos de infraestrutura, com muitas operando em condições precárias e sem acesso a recursos pedagógicos adequados. A carência de profissionais de educação e a falta de equipamentos e conectividade são barreiras adicionais que impedem a oferta de uma educação moderna e inclusiva.

Também faltam profissionais principalmente nas áreas de serviços gerais, manutenção e vigilância que  garantam a segurança e manutenção dos materiais, estrutura  e equipamentos escolares.

A necessidade de transporte escolar adequado e constante, de distribuição regular de alimentação escolar, kits didáticos e pedagógicos e de programas de capacitação para professores, bem como a discussão sobre uma educação que valorize a cultura indígena conforme especificidade cultural das diversas etnias também foram destacadas como essenciais para garantir a autonomia e o desenvolvimento sustentável das comunidades.

Problemas com o fornecimento e qualidade da água

Nas aldeias Krahôs as escolas também sofrem com a falta de água potável. A maioria utiliza a água do poço artesiano que existe na aldeia, que não consegue abastecer os moradores e as escolas.  

Na aldeia Boa Esperança, do povo indígena Javaé, o problema é a qualidade da água que, de acordo com o cacique Mikael Javaé, é imprópria para o consumo humano e está adoecendo as crianças. Segundo ele, um laudo técnico da Universidade Federal do Tocantins comprova o excesso de ferro e manganês na água consumida pelos indígenas, o que pode causar problemas renais a quem consome. 

Isolamento das aldeias

Irregularidades na conservação das estradas e pontes, bem como a falta de acesso a transporte adequado, colocam muitas aldeias em situação de isolamento, afetando não apenas o transporte diário, mas também a entrega de serviços essenciais.

A falta de uma balsa funcional na aldeia Rio Vermelho, a necessidade de reconstrução das bases e cabeceiras de algumas  pontes  também foram enfatizadas como prioridade imediata.

MPprotege

Os trabalhos foram conduzidos pelo  Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) e pela  Promotoria de Justiça regional da Educação. Todos os relatos recebidos durante o evento serão  analisados e encaminhados para as promotorias competentes, para que busquem soluções para as questões.

O promotor de Justiça Benedicto Guedes destacou como um dos encaminhamentos pontuais que solicitará, de imediato, informações ao Estado sobre a situação do transporte escolar nas aldeias para subsidiar procedimentos que garantam a resolução dos problemas. Também foi informado que tramita na promotoria regional especializada em educação um procedimento administrativo que trata da qualidade da alimentação escolar nas escolas localizadas em aldeias indígenas. 

A analista do Caopije Laidylaura Pereira apresentou dados sobre o trabalho que foi realizado na comarca de Itacajá. Em fevereiro a equipe do Caopije esteve em algumas aldeias para realizar inspeções na estrutura de atendimento social, da saúde e educação, constatando in loco muitos dos problemas sofridos reiteradamente pela população indígena, apresentados durante a reunião.  

Outros participantes

A juíza  Luciana Costa Aglantzakis, que responde pela comarca de Itacajá, apresentou o projeto “Círculos Restaurativos para Prevenção de Conflitos Envolvendo Povos Indígenas”, que busca estimular o protagonismo dos povos originários e reduzir o endividamento nas comunidades por meio de educação financeira.

A secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, Narubia Werreria também participou da reunião. Explicou o funcionamento da Secretaria e se comprometeu a levar as demandas ao conhecimento do governador do Estado. 

Ainda participaram do encontro técnicos da Secretaria Estadual da Educação, da Fundação Nacional do Índio (Funai), Conselho Indígena, entre outros. (MPTO)

(Divulgação Marcelo de Deus/Ascom MPTO)