A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do projeto “Defensoria na Rua”, iniciou nesta terça-feira, 18, os atendimentos à população em situação de rua de Palmas. Uma equipe da Instituição, formada por defensor e servidoras públicas, visitou cinco pontos de moradia na Capital.
Neste primeiro dia de atendimento, que contou com as presenças do coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Freddy Alejandro Solorzano Antunes, da assessora do Nusa, Gianna Nathalya da Silva Alvarenga e das assistentes sociais Itacyra Coelho Evangelista de Sousa e Lili Maria Carvalho Brito. A maior demanda foi de registro civil.
A partir das ações desenvolvidas pelo “Defensoria na Rua”, a DPE-TO irá terá um mecanismo de atendimento volante e permanente focado nas pessoas que vivem em situação de rua, de forma a viabilizar o acompanhamento de suas demandas de forma contínua.
Após cada atendimento, as demandas serão classificadas a partir de eixos temáticos e encaminhadas para os gabinetes defensoriais responsáveis pelas atividades relacionadas com os problemas detectados. Já as demandas estruturais e coletivas serão encaminhadas aos núcleos especializados para conhecimento e adoção das providências.
O projeto, lançado no dia 9 de maio último, é idealizado pela Gestão Superior da Defensoria Pública, em conjunto com o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) e o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa).