O 18°Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nessa quinta-feira, 18, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, tendo como base dados de 2022 e 2023, revela um cenário nebuloso de crimes contra as mulheres e vulneráveis do Tocantins. O estudo coloca o Estado em 4° lugar dentre os com taxas mais altas por feminicídio - 2,4 mortes por grupo de 100 mil mulheres.
O feminicídio, como o próprio anuário explica, é um crime de ódio ao gênero e, de acordo com a legislação brasileira, que o tipificou em 2015, está configurado quando uma mulher é morta em contexto de violência doméstica e/ou e por menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Enquanto a taxa nacional de feminicídio em 2023 é de 1,4 mulheres mortas por grupo de 100.000 mulheres, 17 estados têm taxas mais altas do que a média nacional, sendo as maiores delas encontradas em Rondônia (2,6); Mato Grosso (2,5); Acre (2,4) e Tocantins (2,4). Os estados com as menores taxas são Ceará (0,9); São Paulo (1,0); Alagoas (1,1) e Amapá (1,1).
Mais de 1.400 mortes
Em 2023 foram 1.467 mulheres vítimas de feminicídio no País, o maior número já registrado desde que a lei do feminicídio foi criada. Rondônia somou 23 mortes enquadradas neste crime em 2022 e 21 em 2023. No Tocantins foram 14 em 2022 e 18 em 2023. Apenas em Palmas, capital, foram 2 em 2022 e 2 em 2023.
Aumento de 13% - Lesão Corporal Dolosa
Em relação aos registros de lesão corporal dolosa, no contexto de violência doméstica contra a mulher, o Tocantins apresenta um crescimento de 13,5%: o Estado somou 1.984 registros em 2022 e 2.252 em 2023.
Medidas Protetivas de urgência
No Tocantins, em 2022 foram distribuídas 4.691 mil medidas protetivas de urgência pela Justiça para a proteção de mulheres. Em 2023 foram 5.649 (aumento de 20,4%).
Crime de Ameaça
Outro dado que subiu foi o de crime de ameaça contra mulheres tocantinenses. Em 2022 foram contabilizadas 6.321, contra 7.537 registros em 2023 (aumento de 19,1%).
Em 2023, 778.921 mulheres registraram boletins de ocorrência por ameaça, no País. De acordo com o anuário, são 2.134 registros por dia e um crescimento anual de 16,5% em relação ao ano anterior.
Stalking no Tocantins
Um dos dados que mais chamam a atenção em relação ao Tocantins é sobre o crime de Stalking contra a mulher, que é quando a vítima se sente perseguida: o Estado registrou 443 casos em 2022, contra 615 em 2023 (um aumento de 38,8%).
Para a violência psicológica, foram 38.507 mulheres que buscaram a Polícia no Brasil em 2023, correspondendo a um crescimento de 33,8%.
Acionamento da Polícia Militar no País
Em 2023, houve 848.036 ligações para o 190, da Polícia Militar, relacionadas a casos de violência contra a mulher. Isso significa mais de 2.300 ligações por dia e quase duas ligações por minuto.
Análise para o aumento
O estudo aponta que, se por um lado o crescimento desses crimes é ruim, de outro lado os dados também podem significar um aumento da disposição das mulheres em buscar ajuda, o que tem como consequência, em alguma medida, o reconhecimento da violência presente nessas condutas.
Mais de 900 estupros por ano
Apesar da divulgação recorrente de casos, os registros para estupro e estupro de vulnerável apresentou redução no Tocantins. Foram 162 casos de estupro em 2022 e 148 em 2023 (-8,6%); foram 814 registros de estupro de vulnerável em 2022 e 777 em 2023 (-4,5%). Se somados, são mais de 900 registros de estupro em cada ano, no Estado.
Segundo a legislação brasileira, o estupro de vulnerável tipifica qualquer ato de conjunção carnal ou ato libidinoso com vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade.
O Tocantins está entre os seis estados brasileiros que apresentaram uma diminuição na taxa de incidência de estupro de vulnerável por 100 mil habitantes: Amapá (-3,4%), Maranhão (-0,6%), Rio de Janeiro (-5,0%), Rio Grande do Sul (-6,3%), Roraima (-6,9%) e Tocantins (-4,5%).
1 estupro a cada 6 minutos
O Brasil registrou 1 estupro a cada 6 minutos em 2023, de acordo com o Anuário. As vítimas, assim como já demonstrado em outras edições do Anuário, são basicamente meninas, negras, de no máximo 13 anos, que são estupradas por familiares ou conhecidos , dentro de suas próprias residências. "Crianças que, além de vivenciarem os traumas do abuso sexual, muitas vezes precisam lidar com a gravidez decorrente de uma violência que mal compreendem", reporta o Anuário.
Cidades com mais estupros
A maior taxa de estupro/estupro de vulnerável do país, em 2023, ocorreu em Sorriso (MT), com 113,9 estupros para cada 100 mil habitantes. "Localizada no norte do Mato Grosso, a cidade é tida como a Capital Nacional do Agronegócio e o maior produtor individual de soja do mundo", ressalta o estudo. A segunda cidade da lista é Porto Velho, capital de Rondônia, com taxa de 113,6 vítimas por grupo de 100 mil habitantes. Em terceiro lugar aparece a cidade de Boa Vista, capital de Roraima, com taxa de 110,5 por 100 mil pessoas.
Nenhum município tocantinense está entre as 50 cidades com mais de 100 mil habitantes com taxas mais elevadas de Estupros Brasil, 2023.
Pornografia
Em relação aos registros de pornografia infanto-juvenil, o Tocantins vem apresentando aumento. Foram quatro casos registrados em 2022 contra 11 em 2023 - correspondente à faixa etária de 10-13 anos (variação de 175%). Nos registros com vítimas de 14-17 anos foram 3 registros em 2022 contra 10 em 2023 (aumento de 233,3%).
Considerando a faixa etária de 0-17 anos, o Tocantins saltou de 7 registros em 2022 para 29 em 2023 (aumento de 314,3%).
Exploração Sexual; referindo-se aos casos de exploração sexual infantil o Tocantins aumentou em 200% os registros na faixa etária que atinge vítimas de 10-13 anos de idade. Foram registrados 3 casos em 2022 e 9 em 2023.
De acordo com o Anuário, superando negativamente todas as expectativas, o ano de 2023 foi ainda mais violento para adolescentes e crianças brasileiras. "Os dados mostram uma grave tendência geral de aumento de cerca de 30% em todos os crimes não letais contra crianças e adolescentes no Brasil de 2022 para 2023", avalia o Anuário.
Dados
O Anuário baseia-se em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelas polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública
