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Meio Jurídico

Em sessão realizada nesta terça-feira, 20, em Palmas, o Tribunal do Júri condenou Kellvin L. L. a 14 anos e oito meses de prisão pela tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira, ocorrida no centro da capital em maio de 2023. 

O Conselho de Sentença acatou todas as teses apresentadas pelo Ministério Público, incluindo motivo fútil, uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e a de crime cometido contra a mulher por razões de gênero (feminicídio).

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o crime ocorreu em uma avenida movimentada da cidade, por volta das 9h35. O réu, que não aceitava o término do relacionamento de dez anos, dirigiu-se à escola do filho, onde a vítima participava de uma celebração do Dia das Mães. Ele alegou ter sofrido um acidente de moto e, de forma enganosa, convenceu a ex-companheira, que estava no carro dela, a lhe dar uma carona até o pronto-socorro.

Durante o trajeto, o réu pressionou a vítima para reatar o relacionamento. Diante da recusa dela, iniciou-se uma discussão, durante a qual ele puxou o freio de mão do veículo de forma abrupta, resultando na perda de controle da direção e na colisão do carro com uma árvore no canteiro central. 

Entre gritos de “se você não ficar comigo, não ficará com ninguém”, Kellvin atacou a ex-companheira com golpes de faca. A intervenção de populares que passavam pelo local  evitou o homicídio, ao interromper os ataques e acionar a Polícia Militar e os serviços de emergência.  A fatalidade não se concretizou por circunstâncias alheias à vontade do agressor.

Kellvin encontra-se preso desde a época dos fatos e não poderá recorrer em liberdade. (MPTO)