Emival Eterno da Costa, conhecido cantor da música sertaneja apelidado de Leonardo, está entre os 176 nomes da nova "lista suja" do trabalho escravo, divulgada nesta segunda-feira, 7, pelo Governo Federal. O cadastro é mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e torna públicos os nomes de pessoas físicas e jurídicas responsabilizadas pelo crime. Confira a lista completa divulgada pelo MTE no final desta matéria.
A entrada do cantor Leonardo na lista suja é em consequência a uma fiscalização realizada em 2023 na Fazenda Talismã, avaliada em R$ 60 milhões e localizada de Jussara, na região noroeste de Goiás. A propriedade conta com mil hectares. Seis trabalhadores, incluindo um adolescente de 16 anos, teriam sido encontrados em condições análogas à de escravo.
Segundo a defesa de Leonardo, os fatos teriam ocorrido em uma área arrendada em uma fazenda vizinha à Talismã, também de propriedade de Leonardo, e as vítimas teriam sido contratadas pelo arrendatário. O cantor, segundo a defesa, não tinha conhecimento das práticas.
Do Tocantins
Do Tocantins, dois nomes permanecem e outros quatro foram incluídos na lista suja:
> Alysson Fiuza Alves (Fazenda Esperança, Rodovia TO 080, zona rural de Paraíso do Tocantins) - 2 trabalhadores envolvidos. Inclusão na lista em 5/10/2023;
> Dourivan Conceicao de Souza (Assentamento Chaparral II, Zona Rural de Pau D'Árco/TO) - 1 trabalhador envolvido. Inclusão na lista em 7/10/2024;
> Império Verde Indústria e Empreendimentos LTDA (Fazenda Prata - Zona Rural de Darcinópolis) -1 trabalhador envolvido. Inclusão na lista em 5/04/2024;
> Pacheco Engenharia e Construções LTDA (Fazenda Novo Lar - Zona Rural de Araguaçu/TO) - 23 trabalhadores envolvidos. Inclusão na lista suja em 7/10/2024.
>Raulindo Teodoro da Silva (Rodovia Monte Santo, em Monte Santo/TO) - 15 trabalhadores envolvidos. Inclusão na lista suja em 5/10/2023.
> RC Distribuidora LTDA (Carvoaria Carvão Rio Claro, Fazenda Sagrada Família, Zona Rural de Centenário/TO) - 7 trabalhadores envolvidos. Inclusão na lista suja em 7/10/2024.
Atividades Econômicas com maior número de inclusões
De acordo com o MTE, entre as atividades econômicas com maior número de inclusões no Brasil estão a produção de carvão vegetal (22 empregadores), sendo 12 de florestas plantadas e 10 de florestas nativas, a criação de bovinos (17), a extração de minerais (14) e o cultivo de café e a construção civil, com 11 empregadores cada. A atualização também promoveu a exclusão de 85 empregadores que completaram os dois anos de inclusão no cadastro.
Cadastro de Empregadores
Conhecida como "Lista Suja", a atualização e divulgação do cadastro ocorre semestralmente e tem a finalidade de dar transparência aos atos administrativos que decorrem das ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão. Essas ações são executadas por auditores–fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que podem contar com a participação de integrantes da Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outras forças policiais.
O Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à escravidão, popularmente conhecido como “Lista Suja”, é disciplinado pela Portaria Interministerial MTE/MDHC/MIR Nº 18 de 13 de setembro de 2024, e existe desde 2003, na forma dos sucessivos atos normativos que o regulamentaram desde então. (Com informações do MTE)
