A Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) atenderá nesta semana em Aurora, Darcinópolis e em Mateiros. Por meio do programa “Defensoria Itinerante”, assistidas e assistidos da Instituição poderão buscar orientação e atendimento jurídico gratuito.
Em Mateiros, os atendimentos serão realizados nesta quarta-feira, 6, e quinta-feira, 7 de novembro. O município, que fica a 300 km da capital, terá dois dias de atendimento, sendo um deles realizado na Comunidade Quilombola Mumbuca.
Na quarta-feira, 6, os atendimentos acontecerão das 9h às 16h, no auditório do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), no município. Já na quinta-feira, os atendimentos serão realizados na Escola Estadual Silvério Ribeiro Matos, na comunidade Mumbuca, também das 9h às 16h.
Em Aurora, a ação será na sexta-feira, das 9 às 16 horas, na Câmara Municipal. Já em Darcinópolis, também na sexta-feira, os atendimentos serão realizados no Centro Comunitário, na Rua Dom Vital, nº 186.
Defensoria Itinerante
Para ser atendida, a pessoa com perfil de assistida pode comparecer aos locais com os documentos pessoais, comprovante de residência e, preferencialmente, com todos os documentos que possuir relacionados ao assunto sobre o qual pretende tratar junto à instituição, visando obter uma resolução. Não há necessidade de agendamento prévio.
O "Defensoria Itinerante" oferta assistência e orientação jurídica gratuita à população hipossuficiente de cada localidade visitada. Durante a atividade, serão prestados atendimentos nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos Humanos.
Também são atendidas comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto [feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo], a exemplo de povoados nas zonas rurais dos municípios. (DPE/TO)