Todas as salas de aulas das novas escolas públicas a serem construídas no país serão climatizadas e terão abastecimento de energia via sistema fotovoltaico ou de outras fontes renováveis. É isso que prevê Projeto de Lei n.° 1185/2019, de autoria do deputado federal Tiago Dimas (Podemos-TO), aprovado por unanimidade na Comissão de Educação da Câmara na quarta-feira, 20 de agosto.
A aprovação acontece logo após o retorno de Tiago Dimas na Câmara neste seu segundo mandato e mostra o poder de articulação do deputado, que conseguiu dialogar com a bancada governista e com a oposição, em meio a uma reunião deliberativa marcada por uma intensa obstrução. O projeto foi protocolado pelo parlamentar em fevereiro de 2019, chegou a tramitar na Câmara, mas, com a pandemia, acabou ficando paralisado.
Agora, a proposta voltou a fazer parte dos debates, teve iniciativas semelhantes apensadas e recebeu relatório da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Ela apontou os benefícios da proposta. “Eu quero cumprimentar o autor Tiago Dimas, aqui presente na comissão, pela excelente iniciativa que traz um debate fundamental da adaptação climática das escolas com energias menos poluentes, tendo em vista que cada vez mais essa climatização será necessária”, frisou a parlamentar.
O presidente da Comissão, Maurício Carvalho, foi outro que elogiou o deputado Tiago Dimas. “Parabéns pelo projeto, deputado Tiago Dimas e parabéns a deputada Sâmia pelo relatório”, pontuou Maurício Carvalho.
Agradecimentos e necessidade
Tiago Dimas agradeceu a todos os deputados da comissão que, deixaram quaisquer divergências de lado, e se uniram para dar aprovação unânime ao projeto. “Obrigado a relatoria da deputada Sâmia e todos os colegas pela agilidade e compreensão. Esse projeto trata de uma importante questão, que é a melhoria na infraestrutura escolar. A gente tem uma dificuldade nessa área, pois atualmente diversas escolas não conseguem sequer instalar ar condicionar porque, por exemplo, a rede elétrica não suporta. Com esta lei essa realidade irá mudar e equipamentos como este passam a ser obrigatórios, impactando positivamente o aprendizado das nossas crianças e jovens”, pontuou.
Logo depois da aprovação, Tiago Dimas completou que ambientes com temperatura adequada melhoram a concentração, reduzem o estresse e promovem o bem-estar dos alunos, refletindo em melhores resultados acadêmicos.
“Levantamento do Censo Escolar 2023 mostra que apenas 33% das salas de aula públicas no Brasil eram climatizadas, o que, num país de clima tropical, destaca a urgência dessas melhorias. No Tocantins, temos exemplos em várias cidades, como Araguaína e Palmas, que despontam em resultados educacionais com todas as suas salas climatizadas”, frisou.
Além disso, pesquisas internacionais, como uma do Banco Mundial, apontam que para cada aumento de 1°C na temperatura da sala, o desempenho dos alunos cai entre 2% e 12%. “Consequentemente, ambientes preparados climatizados criam menor evasão e maior engajamento dos estudantes, favorecendo o ciclo de aprendizado”, ressaltou o parlamentar.
Com a aprovação na Comissão da Educação, o projeto, que já havia sido aprovado na CME (Comissão de Minas e Energia) agora vai para Comissão de Finanças e Tributação e, posteriormente, para a CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania). A proposta é terminativa de comissões e, assim, não precisará passar no Plenário para seguir ao Senado e virar lei.
