A Prefeitura de Gurupi, por meio do programa Escritura Gurupi, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, deu mais um passo rumo à regularização fundiária de imóveis em duas áreas da cidade: os setores Santa Rita e Jardim Medeiros. O avanço foi consolidado durante uma reunião técnica realizada nesta quarta-feira, 15, com representantes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF), e da Tocantins Parcerias, instituição vinculada ao Governo do Estado.
O encontro teve como objetivo definir os últimos detalhes dos processos de escrituração das referidas áreas, que pertencem ao Governo do Estado e estão sendo regularizadas em parceria técnica com o município. Após a conclusão dessa etapa, as escrituras serão encaminhadas ao cartório para o registro definitivo, etapa final que garante o título de propriedade aos moradores beneficiados.
Participaram da reunião o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Eremilson Leite, acompanhado de Isoé Morais e Laena Brito. Pela Tocantins Parcerias, esteve presente o diretor Carvalho; e representando o Tribunal de Justiça, Poliano Coelho - Assessor Chefe do Nupref; Arthur Hagestedt - Assessor Jurídico e Danilo Brito - Assessor Jurídico.
O secretário Eremilson Leite destacou que a ação representa mais um avanço significativo na política de habitação e ordenamento urbano conduzida pela gestão da prefeita Josi Nunes. “Estamos cumprindo uma etapa essencial para que as famílias desses setores possam, em breve, receber a tão sonhada escritura de suas casas. É um trabalho técnico, minucioso, mas que traz dignidade e segurança jurídica aos moradores”, destacou o secretário.
O programa Escritura Gurupi tem como principal objetivo garantir o direito à moradia regularizada, promovendo segurança jurídica, valorização dos imóveis e fortalecimento do planejamento urbano da cidade.
