A investigação atual, realizada ao longo de 2023, avaliou seis eixos temáticos: imagem da mulher – machismo e feminismo; trabalho...
A Promotoria requer que sejam determinadas, liminarmente, medidas emergenciais que destinem recursos humanos adicionais à delegacia...
Na década de 1970, o Brasil tomou uma decisão que mudaria para sempre o rumo de sua agricultura. O Governo Federal definiu que o...
O mutirão de negociações permitirá ao contribuinte quitar dívidas relacionadas a tributos municipais como IPTU e ISS, entre outros, sejam...
Com validade em todo o território nacional por dez anos após sua expedição, o documento oficial terá a data expressa na própria carteira...
Ao todo, 453 participantes, entre gestores, trabalhadores, usuários e entidades da rede socioassistencial, contribuíram com os debates...
A comunidade, formada por cerca de 50 famílias, foi oficialmente reconhecida como remanescente de quilombo pela Fundação Palmares...