O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (17), a situação de emergência em 19 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Minas Gerais, Paraíba, Paraná e Tocantins. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Treze municípios paranaenses obtiveram o reconhecimento federal após as fortes chuvas que castigaram o estado nas últimas semanas. São eles: Astorga, Borrazópolis, Cruzeiro do Oeste, Fênix, Jandaia do Sul, Mandaguaçu, Peabiru, São João do Ivaí, São Pedro do Ivaí e Sertaneja, atingidos por queda de granizo; Araruna e Roncador, por enxurradas, e Santa Fé, por vendaval.
Passam por um período de estiagem as cidades de Juruá, no Amazonas; Areial e Natuba, na Paraíba, e Esperantina, no Tocantins.
Em Minas Gerais, o município de Paracatu registrou incêndio florestal, enquanto Ouro Verde de Minas foi castigado por fortes chuvas.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
