Tag: Ministério do Desenvolvimento Regional (48 matérias)

• Estado 15/05/2025 11h20 Redação

  Governo facilita renegociação de dívidas em áreas afetadas por crises e calamidades

  Aproximadamente 98% dos débitos registrados nos três Fundos Constitucionais são de até R$ 100 mil, ou seja, de pequenos devedores...

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  Campo 14/05/2025 09h35 Redação

  MIDR aprova incentivos fiscais para projetos de irrigação em Mato Grosso do Sul e no Tocantins

  O valor do investimento no Tocantins é de R$ 135,1 milhões, com R$ 11,2 milhões de desoneração estimada. Ambos os projetos foram...

• Economia 09/05/2025 10h07 Redação

  Programa já destinou R$ 50 milhões em microcrédito rural para a Região Norte

  O Pará é o estado com maior número de contratos, totalizando 47% das operações, seguido por Amazonas (23%), Acre (18%), Amapá...

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  Estado 30/01/2025 15h30 Redação

  MDS alerta que Bolsa Família não exige cadastro por biometria

  O MDS reafirma que os canais oficiais de comunicação com as famílias são as mensagens nos extratos bancários e no aplicativo do...

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  Estado 14/01/2025 15h29 Redação

  MIDR reconhece situação de emergência em Pium e em mais 12 cidades brasileiras

  Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água...

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  Estado 09/01/2025 14h30 Redação

  Autorizado repasse para cidades do Tocantins, Maranhão e Rio Grande do Sul afetadas por desastres

  Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor...

• Economia 05/01/2025 20h34 Redação

  Fundos Constitucionais destinam valor recorde de R$ 14,4 bilhões para microcrédito em 2024

  O lançamento do projeto-piloto de microcrédito que integra os Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste e do Norte ao...

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  Estado 03/01/2025 19h28 Redação

  MIDR reconhece situação de emergência na cidade de Aguiarnópolis

  A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com a medida, a cidade de Aguiarnópolis está apta a...

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  Campo 09/10/2024 08h05 Redação

  MIDR disponibiliza R$ 300 milhões para pequenos agricultores do Norte e do Centro-Oeste

  Com o programa, mais de 30 mil agricultores familiares e microempreendedores em áreas que têm pouca cobertura passam...

• Estado 05/09/2024 11h08 Redação

  Com Waldez Góes na liderança, Programa Calha Norte volta ao MIDR em janeiro de 2025

  O ministro Waldez Góes passará a ser o responsável pelo PCN, que tem como objetivo levar desenvolvimento à Amazônia...

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  Meio Ambiente 10/11/2023 10h56 Redação

  Todos os estados e o DF já aderiram ao Pacto das Águas, iniciativa do Governo Federal

  Iniciativa tem como foco o aprimoramento da gestão de recursos hídricos, a regulação dos serviços de saneamento e a implementação da...

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  Brasil-Mundo 17/10/2023 17h04 Paula Laboissière/Agência Brasil

  Brasil terá, pela primeira vez, Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil

  A proposta é fortalecer o atual Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil para o enfrentamento de riscos e...

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  Polí­tica 13/09/2023 14h53 Redação

  Projeto de Lei que insere o Tocantins na área de atuação do DENOCS é aprovado

  Favorável ao projeto e relator da proposta, o deputado federal pela Paraíba, Cabo Gilberto Silva (PL) evidenciou que...

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  Meio Jurídico 21/03/2023 10h57 Redação

  O risco do “contrato de gaveta”: dono pode até perder a propriedade

  Para fugir da burocracia e, às vezes, até dos gastos, muita gente opta por “contratos de gaveta” na hora de adquirir uma propriedade…

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  Meio Ambiente 19/10/2022 11h45 Redação

  Governo abre consulta pública da minuta do PL de regionalização do saneamento básico no Tocantins

  As contribuições e manifestações recebidas serão apreciadas. Após o encerramento da Consulta Pública, no...

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  Estado 18/10/2022 10h05 Redação

  Tocantins apresenta proposta de Regionalização do Abastecimento de Água e Esgotamento para municípios

  A viabilidade econômico-financeira da proposta do Modelo de Regionalização dos Serviços...

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  Estado 14/10/2022 14h44 Redação

  Tocantins define proposta sobre serviços de abastecimento de água e deve apresentar aos municípios

  A proposta cumpre as determinações da Lei Federal nº 14.026/2020, do Novo Marco do Saneamento, observado o...

• Meio Ambiente 18/08/2022 09h25 Redação

  País tem mais de 5 mil barragens submetidas à Política Nacional de Segurança

  Política Nacional de Segurança de Barragens baliza atuação das empresas responsáveis pela administração de...

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  Estado 28/07/2022 10h34 Redação

  Casa Verde e Amarela financiou mais de 7,5 mil moradias no Tocantins, segundo o MDR

  O Programa Casa Verde e Amarela financiou 7.523 residências a famílias do Tocantins, desde o...

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  Brasil-Mundo 01/06/2022 10h46 Redação

  Mais de 25% das mortes por chuvas no Brasil nos últimos 10 anos ocorreram em 2022

  Nos últimos 10 anos, as mortes causadas por excesso de chuvas e suas consequências no Brasil somaram 1.756. Apenas...

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  Estado 26/05/2022 11h34 Redação

  Estado firma parceria com Ministério para construção de 14 elevatórias em rios do município de Lagoa da Confusão

  Serão investidos R$ 34 milhões, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e...

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  Cidades 16/03/2022 17h00 Redação

  Lizarda recebe máquina motoniveladora e prefeita Suelene agradece esforços de parlamentares tocantinenses

  Um total de 67 máquinas, sendo 39 motoniveladoras e 28 pá-carregadeiras foram entregues a municípios de...

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  Estado 14/03/2022 15h38 Redação

  Ministério do Desenvolvimento Regional entrega máquinas a 67 municípios do Tocantins

  Os equipamentos entregues ao estado vão apoiar as prefeituras na manutenção das cidades e contribuir com os...

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  Estado 12/03/2022 15h40 Redação

  Ministro Rogério Marinho participa em Palmas de cerimônia de entrega de máquinas a cidades do Tocantins

  O maquinário apoiará as prefeituras na manutenção das cidades e contribuirá com os setores produtivos das...

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  Estado 09/03/2022 21h16 Redação

  Governador reúne-se com ministro do Desenvolvimento Regional em busca de recursos para os municípios tocantinenses

  Foram apresentadas demandas de recursos para atender os municípios atingidos por enchentes e...

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  Estado 25/02/2022 14h53 Redação

  MDR reconhece situação de emergência em mais sete cidades brasileiras atingidas por desastres naturais

  Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os...

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  Estado 18/02/2022 14h55 Redação

  Governo Federal reconhece situação de emergência em 25 municípios; três são do Tocantins

  Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por...

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  Estado 15/02/2022 16h57 Redação

  Ministério do Desenvolvimento Regional entrega 242 empreendimentos e 2,2 mil moradias no Tocantins

  O investimento federal no estado foi de R$ 281,8 milhões, entre recursos...

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  Meio Ambiente 09/02/2022 15h06 Redação

  Governo Federal reconhece situação de emergência de mais seis cidades atingidas por temporais; três do Tocantins

  O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta...

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  Estado 03/02/2022 15h45 Redação

  Governo Federal reconhece situação de emergência em mais oito cidades atingidas por chuvas intensas

  O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu,...