O Comitê de Cultura no Tocantins destaca um importante avanço para a economia criativa brasileira. Na quarta-feira, 12, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.768/2, que reconhece e regulamenta a profissão dos trabalhadores da dança — incluindo dançarinos, bailarinos, coreógrafos e demais profissionais do setor.
No Tocantins, o reconhecimento também foi recebido com entusiasmo pela Federação de Teatro e Dança (Fetac). O coordenador-geral da entidade, Kaká Nogueira, destaca o impacto que a regulamentação terá para os profissionais da região. “Para nós, que atuamos na formação, articulação e defesa das artes cênicas no Tocantins, essa conquista é extremamente significativa. A regulamentação da profissão coloca a dança em um novo patamar de reconhecimento e abre caminhos para melhores condições de trabalho. É um passo que reforça a dignidade dos nossos artistas e fortalece toda a cadeia cultural do estado”, afirmou Nogueira.
Brasil
De autoria do senador Walter Pinheiro e relatoria da deputada Lídice da Mata, a proposta segue agora para votação no plenário da Câmara e, posteriormente, para sanção presidencial. A aprovação representa um marco histórico para o segmento, que passa a contar com autonomia jurídica, respaldo legal e reconhecimento formal dentro da legislação brasileira.
Para Cláudia Leitão, secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura (MinC), o avanço simboliza a consolidação da dança como campo legítimo de trabalho, cidadania e desenvolvimento. “A aprovação desse projeto é uma vitória simbólica para quem vive da dança no Brasil. O Estado brasileiro dá um passo importante na direção de garantir direitos, dignidade e valorização a quem transforma o movimento em arte, educação e identidade”, afirmou.
A Fundação Nacional de Artes (Funarte) também celebrou o avanço. “A Funarte saúda esta conquista histórica e simbólica. A regulamentação específica da profissão da dança é um passo decisivo para ampliar direitos e garantir condições dignas de trabalho. A tramitação deste marco é resultado da sinergia entre governo e sociedade civil”, afirmou Rui Moreira, diretor do Centro de Dança da autarquia.
Ele destaca ainda que, ao completar 50 anos, a Funarte reestrutura sua organização e consolida o Centro de Dança como espaço estratégico para fortalecer políticas públicas para o setor. O Cedança/Funarte mantém diálogo ativo e oferece suporte a entidades representativas, como o Fórum Nacional de Dança e a Cooperativa Paulista de Dança, contribuindo de forma contínua para o desenvolvimento da área.
O Comitê de Cultura no Tocantins reforça que este avanço faz justiça a gerações de artistas e abre caminho para um futuro mais estruturado, inclusivo e digno para todos os profissionais que fazem a dança pulsar no Brasil.
Sobre o Comitê de Cultura
O Comitê de Cultura no Tocantins é resultado de uma parceria entre a Federação Tocantinense de Artes Cênicas (Fetac), a Associação Gurupiense de Artesãos (AGA) e o Instituto Social Cultural Araguaia (Isca). Com sede em Palmas, o comitê faz parte do Programa Nacional de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura e conta com representações regionais: uma em Gurupi, que cobre as regiões sul e sudeste do estado, e outra em Araguaína, responsável pela atuação no norte do Tocantins.
