A Justiça Federal do Tocantins atuará em regime de plantão neste feriado de Carnaval para atendimento de casos urgentes. O plantão terá início na sexta-feira (13/2), às 18h01, e seguirá até a quarta-feira de Cinzas (18/2), às 13h59.
O contato com o plantão será feito exclusivamente pelo telefone (63) 99978-8820. Durante o plantão, serão apreciados os pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinados a evitar perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal. O objetivo é garantir a continuidade do atendimento em situações que não podem aguardar o fim do feriado, como habeas corpus, medidas protetivas de urgência e outros casos excepcionais.
Importante destacar que o telefone do plantão não está habilitado a receber petições ou documentos destinados a processos judiciais. O número serve exclusivamente para comunicação de urgências e orientações sobre o funcionamento do plantão.
O expediente normal na Seção Judiciária do Tocantins e nas Subseções Judiciárias de Araguaína e Gurupi será retomado na quarta-feira, dia 18 de março de 2026, a partir das 14h, conforme previsto na Portaria SJTO-DIREF nº 36/2026.
