A Justiça Federal no Tocantins informou que, em razão do feriado da Semana Santa, não haverá expediente na Seção Judiciária de Palmas e nas Subseções Judiciárias de Araguaína e Gurupi nos dias 1º, 2 e 3 de abril de 2026 (quarta, quinta e sexta-feira), conforme estabelecido no calendário oficial de feriados e pontos facultativos, previsto na Portaria SJTO-DIREF nº 1/2026.
Durante esse período, o Plantão Judicial funcionará normalmente, atendendo exclusivamente às demandas de natureza urgente, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante e outras medidas previstas em lei. Os casos urgentes serão atendidos em regime de plantão judicial, com o objetivo de evitar o perecimento de direitos, nos termos da Portaria SJTO-Diref nº 80/2026.
O expediente será retomado na segunda-feira, 6 de abril, a partir das 8h, tanto para atendimento ao público quanto para as atividades internas.
