O vereador da Câmara Municipal de São Paulo/SP Adrilles Jorge (União Brasil) registrou um Boletim de Ocorrência (B.O.), após sofrer uma série de ameaças, incluindo de morte, nas redes sociais. Os ataques vieram em resposta ao posicionamento do parlamentar sobre o Projeto de Lei (PL) da Misoginia, aprovado, recentemente, pelo Senado. Agora, o texto 896/2023 tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.
A proposta altera a legislação brasileira para incluir crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) entre aqueles punidos por discriminação ou preconceito - o que abrange injúrias e incitação à violência de gênero.
Em discurso no Plenário do Legislativo Paulistano, na semana passada, Adrilles criticou veementemente o PL da Misoginia, pelo fato de a matéria, em seu entendimento, “criminalizar a liberdade de expressão e gerar insegurança jurídica ao País”. Para o parlamentar do União Brasil, a proposta “é uma ameaça direta à Democracia:”
“O PL da Misoginia é pavorosamente ruim. Ele não melhora em nenhum sentido a vida das mulheres, ao mesmo tempo em que criminaliza todos os homens - que, por óbvio, ficarão receosos de se aproximar. Arrisco a dizer que, empregadores vão começar a demitir mulheres, ou vão preferir a contratação de homens, por medo desta proposta perigosa”, observou o vereador, na Tribuna.
As ofensas contra Adrilles tiveram início logo após o parlamentar publicar nas redes sociais um vídeo com parte de sua fala na Câmara Municipal de São Paulo sobre o assunto. Diversos perfis passaram a acusar o político de misoginia. Entre as mensagens, estão ameaças de morte, como "Vai morrer por isso" e "Te acho e te mato, misógino".
Segundo advogados do político, o ataque, ao que parece, é orquestrado e tem a finalidade de macular a reputação de Adrilles. O cunho agressivo e de intimidação fez com que o vereador do União Brasil procurasse pela Polícia Civil para registrar ocorrência.
Ficará a cargo da 2ª Delegacia da Divisão de Crimes Cibernéticos de São Paulo investigar e localizar os autores das mensagens de ódio compartilhadas nas redes sociais contra o parlamentar paulistano. Caso sejam identificados, os indivíduos poderão responder pelos crimes de ameaça e de injúria (artigos 147 e 140 do Código Penal, respectivamente). A pena para estes delitos pode chegar até 2 anos de reclusão, além de multa.
Para Adrilles, a verdadeira misoginia “está em leis que protegem ideologias, em vez de pessoas”: “Não me calarei diante de extremismos e de ameaças de morte, seja onde for. Defendo as mulheres contra a violência real, não contra palavras. Não há misoginia sistêmica no Brasil. Há vítimas pontuais de homens que, inclusive, ficam soltos por força de leis progressistas. Ao mesmo tempo, há um ódio sistêmico contra os homens. Registro esse Boletim de Ocorrência para proteger a mim e a minha família e alertar os brasileiros sobre uma cultura ditatorial e perseguidora que se espraia pelo País”, lamenta Adrilles.
Polêmica
Nesta semana, lideranças partidárias da Câmara dos Deputados decidiram que o PL da Misoginia não entrará em pauta - ao menos, até o período eleitoral.
