O Ministério Público do Tocantins (MPTO) é um dos parceiros da 4ª Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se), que foi aberta nesta segunda-feira, 13, e segue até sexta-feira, 17, em Palmas. A iniciativa visa facilitar o acesso dos cidadãos aos documentos básicos por meio da emissão gratuita e simplificada.
O mutirão foi aberto com uma solenidade na tarde de segunda-feira, 13, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Karajá II, localizado no setor Santa Bárbara, na região sul de Palmas. Na ocasião, o MPTO foi representado pelo chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, o promotor de Justiça Juan Rodrigo Carneiro Aguirre.
Durante a solenidade, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, falou sobre o impacto positivo do evento na vida das pessoas. “Para muitas pessoas, a semana do Registre-se marca o início de uma nova história, com nome, identidade e pertencimento”, avaliou.
Já o corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, lembrou que o mutirão é capitaneado pelo Poder Judiciário, mas ressaltou que a ação só consegue alcançar inúmeras pessoas graças à união de esforços com os parceiros. Ele também falou sobre o impacto social, lembrando que o acesso a documentos civis básicos abre portas para o acesso a direitos fundamentais e para o exercício da cidadania.
Serviços prestados
No Registre-se, são emitidas a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e a segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito. Também são iniciadas ações de reconhecimento de paternidade e prestados atendimentos voltados à conciliação e resolução consensual de conflitos, entre vários outros serviços.
Cronograma e locais de atendimento:
Os atendimentos acontecem em locais diferentes ao longo da semana, mas sempre entre 8h e 18h.
13 e 14 de abril (segunda e terça-feira)
CRAS Karajá II (Santa Bárbara)
Rua 10 APM 16, ao lado da Unidade de Saúde, Santa Bárbara
15 de abril (quarta-feira)
CRAS Karajá I (Aureny III)
Rua 30, Qd 151, Lt 16, Aureny III
16 de abril (quinta-feira)
CRAS Krahô (1.304 Sul)
Quadra 1.304 Sul, Rua 8, QI 6, Plano Diretor Sul
17 de abril (sexta-feira)
CRAS Kanela (407 Norte)
Quadra 407 Norte, Alameda 01, Lt 07, Plano Diretor Norte
