Após o ato de posse, o novo juiz substituto destacou que a Justiça Eleitoral requer compromisso com a democracia e transparência...
Motta argumenta que a maioria da Câmara não concorda com elevação de alíquotas do IOF como saída cumprir o arcabouço fiscal...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da cerimônia de entrega de títulos de regularização fundiária e de assinatura de...
Em tramitação na CCJ, o substitutivo foi apensado à proposta original, sob relatoria do deputado Valdemar Júnior (Republicanos), e se...
A medida busca reforçar o cuidado com as mães e os bebês por meio da detecção precoce de cardiopatias congênitas, que estão entre as...
O evento contou com a participação de autoridades, vereadores e servidores de câmaras municipais de mais de 10 municípios da região...
A decisão foi oficializada por meio de portaria, após inspeção técnica que constatou sérios problemas estruturais na travessia, configurando...
O PL do ZEE-TO tem como objetivo definir diretrizes para o planejamento territorial do Estado, considerando uma gestão ambiental...
As declarações do presidente ocorrem em meio à forte resistência do Congresso Nacional a alterações no IOF. Na última...
O parlamentar retorna à Câmara após uma batalha jurídica na qual ele e o seu partido, o Podemos, comprovaram existir erro na...
Autora do requerimento, a parlamentar Vanda Monteiro (UB) alega que o adicional é um direito que deve ser resguardado também aos...
O projeto também estabelece penas mais rígidas para crimes como roubo e receptação de combustíveis, metais, cabos de energia elétrica e...
As tatuagens podem ter como consequências hemorragias, reações inflamatórias, infecções cutâneas profundas, infecções graves, traumas...
No relatório, apresentado no último dia 10, a senadora pedia o indiciamento de 16 empresas ou pessoas, incluindo as influenciadoras...
Os restaurantes, que estavam fechados desde novembro de 2022, foram completamente revitalizados. Com climatização dos ambientes...
A sessão diplomará Tiago Dimas Braga Pereira (Podemos), o deputado federal eleito conforme os novos cálculos resultantes da...
Além do vice-governador Laurez Moreira e do prefeito Wlisses Barros, marcaram presença no evento os deputados estaduais Gutierres...
A iniciativa está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 274/2019 e tem como objetivo principal reduzir a burocracia e os...
O PL estadual da Agroecologia é uma construção coletiva que busca garantir a soberania alimentar e a justiça social, além de estimular a...
Bolsonaro afirmou que a possibilidade de golpe de Estado nunca foi discutida em seu governo. "Da minha parte, nunca se falou em...
O projeto, que tramitou em regime de urgência, tem como objetivo principal ordenar o desenvolvimento urbano da área, garantindo a...
A proposta tem como objetivo aumentar a segurança da população e prevenir situações de risco, como os casos trágicos que ocorreram em...
A audiência será realizada no Plenário Tarcisio Machado da Fonseca da Câmara Municipal de Palmas, situada na Quadra 104 Norte, e...
Os jogos on-line de apostas – que hoje financiam boa parte do futebol profissional brasileiro – ainda foram apontados como responsáveis pela...
De acordo com a acusação da Procuradoria, Bolsonaro tinha conhecimento da minuta golpista que previa a decretação de medidas de...
Equipe tocantinense visitou o Instituto Shalva, referência internacional em inclusão de pessoas com deficiência...
Folha reforça que a iniciativa busca garantir um transporte público mais digno e humano para todos. “Estamos falando de uma ação que...
A retotalização ocorrida nesta manhã, 10h, na sede do Tribunal, foi necessária devido a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do...
A festa também contou com a presença de diversas autoridades, como a senadora Dorinha Seabra, os deputados federais Carlos Gaguim e...
A acusação formal contra o deputado surgiu após um embate com membros do MBL, mas ganhou contornos políticos, sendo...