A medida está de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal segundo o qual as eleições nos legislativos estaduais devem...
A PEC pode acabar com a permissão para se interromper a gravidez nos casos de risco de morte da gestante, de gravidez por estupro e...
Durante a reunião, os parlamentares apresentaram suas principais demandas, incluindo o fortalecimento do pacto federativo e a...
Atualmente, as regras disciplinares estão previstas na Lei 4.878, de 1965, que trata do regime jurídico peculiar aos funcionários policiais...
Outro assunto abordado foi a filiação da Prefeitura de Palmas à Associação Tocantinense de Municípios (ATM), reforçando a...
O congresso também é uma oportunidade para capacitar agentes públicos de câmaras municipais de todo o país, com...
O Projeto de Resolução determina que o processo eleitoral ocorra a partir do dia 1º de novembro do ano anterior ao início do 2º biênio...
Com um total de R$ 200 mil, valor viabilizado por meio de emenda parlamentar, foram adquiridos materiais para as modalidades de...
O Projeto de Lei Anual 2025 (PLOA) tem receita prevista de R$ 17.393.276.915,00, e tem um incremento de R$ 2,8 bilhões em...
De autoria do parlamentar também foram aprovadas emendas voltadas para a expansão da agricultura familiar, para a implantação de...
Eudes, cantor gospel, foi o primeiro a informar seu voto contrário. Daniel, pastor evangélico, votou contra após reclamar que a proposta...
As consequências no comércio e fiscalização das transações financeiras das apostas esportivas serão debatidas...
O encontro teve como principal objetivo promover a integração e celebrar o trabalho legislativo municipal. Durante a cerimônia...
O relatório da comissão, aprovado em outubro de 2023, teve 61 pedidos de indiciamento. Além de Bolsonaro, foram indiciados vários integrantes...
Na ocasião, eles discutiram também projetos futuros como o Programa Minha Casa Minha Vida. “Obras que vão melhorar a...
A solenidade reuniu representantes da categoria, familiares e deputados para destacar a importância do trabalho dos auditores...
De acordo com o texto, o Carnaval da Capital será realizado anualmente no período da semana do carnaval e contará inicialmente com...
Os dirigentes dos 27 TREs do país, assim como representantes do TSE, debaterão temas de interesse da Justiça Eleitoral. A síntese...
O documento foi entregue pela presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), e pelo líder do partido na Câmara...
O prefeito Eleito levará ao Ministro as principais demandas de Palmas, incluindo a construção de unidades habitacionais e obras de...
Quase 40 atos internacionais foram assinados em áreas como comércio, agricultura, indústria, investimentos, ciência e tecnologia...
O prefeito eleito argumentou que sua gestão não será a continuidade da atual, mas será uma construção com foco no avanço do...
Pimenta fez referência a trechos de documentos divulgados hoje pelo STF, citando reuniões prévias para as ações que...
O senador recebeu o prefeito de Paraíso, Celso Morais (MDB), além do prefeito de Arapoema, Paulo da Barra Bonita (Republicanos)...
O PLOA é elaborado pelo Poder Executivo com base no Plano Plurianual – PPA 2024-2027, e precisa ser aprovado pelos deputados...
Por outro lado, a lei incentiva o plantio de espécies vegetais nativas dos biomas do Tocantins em substituição à plantação de...
Do total, 32 urnas foram destinadas às seções principais, enquanto 21 estão reservadas para contingências, reforçando a...
O objetivo da ação é realizar coleta biométrica dos eleitores que solicitaram inscrição eleitoral pela primeira vez ou para aqueles que...
O evento oferece uma plataforma de networking com outros prefeitos, deputados federais, os ministérios nacionais, especialistas e...