A nova lei, aprovada pela Casa, revoga a Lei Municipal nº 1.611, de 7 de maio de 2009, que anteriormente denominava a via. Em sua...
Durante o discurso, Folha citou os avanços conquistados no Parque Municipal da Pessoa Idosa Francisco Xavier de Oliveira, espaço que...
O parlamentar destacou que a Acipa, em três anos, não promoveu sequer uma ação importante. "Quem senta com o Joseph Madeira? Que...
Resultado de uma proposta do deputado Gutierres Torquato (PDT), apensado a outro projeto da parlamentar Professora Janad Valcari (PL)...
O texto aprovado regulamenta a governança, a fiscalização e as regras para o funcionamento do novo sistema tributário, criando o...
Ao fazer a cobrança, Geo pediu que o governador em exercício Laurez Moreira (PSD) promova a valorização devida dos servidores da educação...
Segundo o Governo, a medida tem como objetivo corrigir os vencimentos que estavam abaixo do salário mínimo nacional vigente...
O intuito da proposta é combater a discriminação baseada na idade e garantir igualdade de oportunidades para todas as faixas etárias....
o painel de abertura, Eduardo Gomes ressaltou a necessidade de o Brasil ampliar investimentos em inovação, com atenção especial às...
A expectativa é que o ministro apresente programas em andamento e perspectivas para ampliar investimentos que impactam diretamente...
O relator, deputado José Priante (MDB-PA), recomendou a aprovação do projeto. Segundo a deputada Duda Salabert, a medida é um...
Do lado das despesas, a execução orçamentária mostrou que foram empenhados R$ 146.370.112,95 (31,37% do orçamento anual), com a...
A norma estabelece que a alimentação deve ser oferecida em recipientes reutilizáveis e seguros, mantidos em locais apropriados e limpos...
O encontro contou com a presença de membros da Tocantins Carbono (TOCAR) e da Mercuria Energy Trading S.A., empresa parceira do...
De acordo com a proposição, a notificação deverá ser feita de forma sigilosa e imediata, para a devida investigação, observadas as...
Relatório também aponta um acréscimo de apenas um centésimo percentual em relação aos dados do 1º quadrimestre de 2025, saindo de...
O arquivamento ocorre após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter rejeitado, por unanimidade, o texto...
O relatório referente ao 2º quadrimestre de 2025 aponta que a arrecadação das receitas primárias em Palmas alcançou R$ 1,36 bilhão...
Segundo o relator do PLDO 2026, o próximo passo é a abertura do prazo para a apresentação de emendas ao projeto. “Todos os...
Com a demora da Câmara para pautar projeto do Governo Federal, a CAE do Senado aprovou PL alternativo que também isenta do...
A decisão, tomada pelo colégio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a inconstitucionalidade do artigo 14 da...
Para Dorinha, a proposta representa um avanço no reconhecimento e na valorização da categoria, ao mesmo tempo em que garante...
A denominação da Lei Harenaki Javaé visa preservar a memória da jovem indígena Harenaki, que foi vítima de feminicídio no início deste mês...
A proposta previa autorização prévia da Câmara ou do Senado, por meio de voto secreto, para processar criminalmente deputados e...
A proposta, segundo Ivory, tem o objetivo de educar e informar a população sobre os riscos e prejuízos relacionados à prática de jogos...
Ao assumir a relatoria, a senadora destacou a importância do projeto para integrar as políticas educacionais entre União, estados e...
No projeto, o Governo Federal propõe que a cobrança de alíquota extra sobre os mais ricos vai compensar o alívio de imposto sobre os mais pobres...
Em sua fala, Lula falou de questões internas e externas, como as sanções dos Estados Unidos à economia e ao judiciário brasileiros, o...
O Poder Executivo defende que os recursos do Fundeb possuem destinação específica — exclusivamente para a Educação — e não...