De caráter preventivo e protetivo, o PL se alinha às políticas públicas de combate à violência contra a mulher e de proteção à pessoa idosa...
A Audiência Pública busca consolidar informações e ouvir as demandas referentes ao processo de criação do distrito, considerado um...
O professor de direito da PUC do Rio, o advogado e criminalista João Vicente Tinoco, afirma que a mudança deve beneficiar condenados por alguns...
O presidente da ATM classificou a reunião como produtiva e disse que buscou a sensibilização das autoridades sobre a questão...
Instrução Normativa moderniza controle, amplia transparência e exige rastreabilidade completa dos recursos...
Se a inclusão for confirmada, professores que atuam em creches, por exemplo, terão direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em...
O relator removeu do projeto a tipificação do crime de “domínio social estruturado”, incluída pela Câmara para integrantes de facções...
O vereador destacou a importância da participação popular na construção do planejamento do município...
Glauber foi acusado, em abril do ano passado, de ter agredido o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro...
No início da apresentação, André Fagundes Cheguhem, secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Licitações, destacou as metas estabelecidas...
Segundo a senadora, o projeto também pode estimular soluções criativas e novas formas de atendimento para crianças de até 3 anos...
Segundo Ricardo Ayres, a única forma responsável de tratar o tema é diferenciar o grau de responsabilidade de cada pessoa envolvida, adotando...
O reconhecimento destaca a atuação do senador no fortalecimento das instituições e no avanço de políticas públicas voltadas à...
O texto aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao...
A ocupação começou como protesto do parlamentar, após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciar que levaria ao...
O tema é considerado polêmico. Inicialmente a proposta previa a anistia aos envolvidos direta ou indiretamente com manifestações ocorridas...
O PLP é considerado pelo governo federal essencial para fechar brechas que permitem fraudes fiscais recorrentes. Estariam no rol dos...
Durante a audiência, os projetos enviados pelo Poder Executivo serão apresentados oficialmente aos vereadores e à população, com leitura em...
Em 2024, 1.459 mulheres foram vítimas de feminicídios. Em média, cerca de quatro mulheres foram assassinadas por dia em 2024...
A aprovação do projeto consolida os Festejos do Divino como uma manifestação cultural central para a identidade de Porto Nacional...
O evento contou com a presença do presidente estadual do PL60+, Abel Moreschi, da senadora Professora Dorinha Seabra, dos deputados...
Entre outros pontos, a LDO prevê um superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026, o equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O texto...
A gestão da entidade no biênio 2026/2027 agora contará com os deputados Valdemar Júnior como 2º secretário e Nilton Franco, que na gestão...
Durante o encontro, o parlamentar reforçou a importância do diálogo entre os Legislativos sul-americanos para fortalecer pautas nacionais e...
Para o relator, a discussão em torno do tema não pode se “rebaixar a disputas políticas mesquinhas, que só beneficiam os criminosos”...
Dados da Secretaria Estadual da Saúde revelam que, em 2023, 62,4% da população adulta do Tocantins apresentava excesso de peso...
A data de início da contagem é o dia 4 de agosto deste ano, data na qual Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar, período que poderá ser...
O Governo Federal reafirmou seu compromisso em defesa do fim da jornada de trabalho 6x1 sem redução de salário. A definição é a de que...
O texto aumenta a tributação das bets dos atuais 12% para 18% de forma escalonada até 2028. A base de cálculo para a tributação das bets é o...
Numa chamada que durou 40 minutos, ambos trataram de temas da agenda comercial, econômica e de combate ao crime organizado...