Relatório também aponta um acréscimo de apenas um centésimo percentual em relação aos dados do 1º quadrimestre de 2025, saindo de...
O arquivamento ocorre após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter rejeitado, por unanimidade, o texto...
O relatório referente ao 2º quadrimestre de 2025 aponta que a arrecadação das receitas primárias em Palmas alcançou R$ 1,36 bilhão...
Segundo o relator do PLDO 2026, o próximo passo é a abertura do prazo para a apresentação de emendas ao projeto. “Todos os...
Com a demora da Câmara para pautar projeto do Governo Federal, a CAE do Senado aprovou PL alternativo que também isenta do...
A decisão, tomada pelo colégio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a inconstitucionalidade do artigo 14 da...
Para Dorinha, a proposta representa um avanço no reconhecimento e na valorização da categoria, ao mesmo tempo em que garante...
A denominação da Lei Harenaki Javaé visa preservar a memória da jovem indígena Harenaki, que foi vítima de feminicídio no início deste mês...
A proposta previa autorização prévia da Câmara ou do Senado, por meio de voto secreto, para processar criminalmente deputados e...
A proposta, segundo Ivory, tem o objetivo de educar e informar a população sobre os riscos e prejuízos relacionados à prática de jogos...
Ao assumir a relatoria, a senadora destacou a importância do projeto para integrar as políticas educacionais entre União, estados e...
No projeto, o Governo Federal propõe que a cobrança de alíquota extra sobre os mais ricos vai compensar o alívio de imposto sobre os mais pobres...
Em sua fala, Lula falou de questões internas e externas, como as sanções dos Estados Unidos à economia e ao judiciário brasileiros, o...
O Poder Executivo defende que os recursos do Fundeb possuem destinação específica — exclusivamente para a Educação — e não...
Amastha agradeceu publicamente pelo convite, mas declarou que, no momento, não poderia entregar seu melhor...
O respaldo de Wagner aos dois senadores é considerado um grande ativo eleitoral dos congressistas para seus planos no ano que vem...
O Centro receberá treinamentos e competições em níveis estadual e nacional, além de atender alunos que nunca tiveram contato com o...
Tanto o presidente da CCJ, Otto Alencar, quanto o relator Alessandro Vieira (MDB-SE), já se manifestaram contra o mérito da PEC que exige...
Por meio de iniciativa, serviços eleitorais como alistamento, revisão, atualização e regularização do título de eleitor são levados diretamente à...
A conferência serviu como espaço de debate, unificação da militância e definição de estratégias para as disputas políticas locais e...
O evento será realizado no Plenário Tarcísio Machado da Fonseca e contará com a presença de vereadores, representantes do...
O alerta vem sendo feito por especialistas e organizações que trabalham com o combate à corrupção. O MCCE denunciou, em nota, que...
A parlamentar destacou que o Tocantins é um dos estados com a tarifa mais alta do país e essa medida trará alívio no bolso de muitos...
As demandas apresentadas abrangeram pontos centrais do Sindicato para a rede municipal de ensino, como as eleições para...
Foram convidados para participar da audiência representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, órgãos públicos federais...
A proposta busca ampliar oportunidades, reduzir a pobreza extrema e assegurar que pelo menos 2% dos postos de trabalho nesses...
A falta de água compromete o dia a dia das famílias. O mês de setembro é considerado um dos mais quentes e secos na cidade...
Há dois anos e meio, golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro depredaram as sedes dos Três Poderes por não aceitarem a eleição...