Dino determinou também a instauração de inquérito pela Polícia Federal, após pedido do PSOL, que teve, por base, suspeitas de...
Lula confirmou que o ministro dos Transportes, Renan Filho, junto aos governadores do Tocantins, Wanderlei Barbosa, do Maranhão...
A justificativa vale para o eleitorado faltoso para o qual o voto é obrigatório, segundo previsto no artigo 16 da Lei nº 6.091/1974 e no...
O parlamentar começa a falar que a ponte tem mais de 60 anos, chama a atenção das autoridades, deputados federais, senadores, e...
O objetivo geral é descentralizar competências legislativas em favor dos estados e do Distrito Federal...
A ideia foi apresentada durante reunião de Eduardo com o superintendente comercial do Banco do Brasil, Arlindo Neto, e com o...
O relator foi o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Ele rejeitou todas as sugestões de alterações apresentadas pelos...
A solenidade, que marca o início da 10ª Legislatura da CMP, será realizada no Plenário Tarcísio Machado da Fonseca...
A Companhia do Exército é conhecida por sua expertise em obras de infraestrutura e será uma ferramenta essencial para...
O governo fechou o acordo para aprovar os destaques e garantir a continuidade do pacote de revisão de gastos públicos. O projeto...
Em mensagem enviada à Assembleia, o governador Wanderlei Barbosa afirmou que a infraestrutura tecnológica e os sistemas...
A maior aplicação dos recursos será nas ações e serviços de Saúde, um total de R$ 2.771.554.910, o que cumpre o percentual mínimo de...
Ao se referir à previsão de reajuste inferior a duzentos reais, o deputado questionou: “O que muda na vida dos professores do...
Wagner Rodrigues e Israel Guimarães foram eleitos com um resultado histórico nas urnas de 78,38% dos votos válidos, uma vantagem de...
A reunião, articulada por Ricardo Ayres a pedido da Prefeitura de Araguatins e lideranças locais, teve como foco preservar os...
A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa proporcional ao valor da fraude...
Um marco impulsionador para a AMT no Tocantins, o encontro reafirmou a missão de ampliar a presença das mulheres nos espaços de...
Apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto já havia sido aprovado pelo...
A cerimônia foi marcada pela presença de familiares, autoridades e a participação massiva da população...
Seis indígenas da etnia Xerente foram diplomados. Durante a cerimônia, o juiz eleitoral da 5ª ZE, Marcello Rodrigues de Ataídes...
Além de reinstituir o Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas, o texto aprovado pela Câmara restabeleceu a lista de cinco...
De acordo com o texto aprovado, a receita e despesa de capital para importantes investimentos na cidade decorrem, sobretudo, de...
A eleição formal será realizada no dia da posse, 1° de janeiro, às 19 horas, em um local que ainda será definido...
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que a candidata ou candidato foi efetivamente eleito pelo povo e...
A diplomação garante a legitimidade de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e de vereador e os habilita ao...
De acordo com o texto, quando não houver acordo entre as partes sobre a guarda de um animal considerado de propriedade comum, o juiz...
Laurez parabenizou a Justiça Eleitoral pela condução do processo político e se colocou à disposição dos eleitos...
O ato reuniu autoridades locais e estaduais, além da presença de familiares, amigos e apoiadores dos diplomados...
Para emitir a certidão de quitação eleitoral por meio do Autoatendimento Eleitoral – TítuloNet, a eleitora e o eleitor devem selecionar a...
Serão diplomados a prefeita eleita Josi Nunes (União), que obteve 25.533 votos (55,47% dos votos válidos), vice, assim como os...