De acordo com a lei federal 9.605/98, artigo 32, existem várias condutas que podem caracterizar crimes contra animais domésticos...
Narúbia destacou a importância desse diálogo para fortalecer a presença da AMT em todas as regiões do Tocantins e mobilizar as...
Eles pediram o apoio do Poder Legislativo junto à superintendência do Ibama, quanto às demandas econômicas, ambientais e...
Essa não é a primeira iniciativa do vereador voltada para a área da saúde. No último dia 27 de janeiro, Folha já havia anunciado a...
A proposta visa garantir moradias para essas populações, respeitando suas tradições e necessidades. O projeto prevê a construção de...
A senadora Eliziane Gama, que foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, disse que a reunião foi...
A partir deste ano, Nilmar intensificará sua agenda no estado, com foco na expansão do PL Mulher nos municípios tocantinenses...
Os pareceres são pela aprovação das contas nos dois casos. Eles relatam as exigências legais e índices cumpridos pelo Executivo...
A proposta é de que o laudo médico que comprova a condição tenha validade indeterminada, evitando a necessidade de...
Além de representar os interesses do grupo de parlamentares que lidera, o líder do bloco tem o direito de fazer uso da palavra em plenário para...
O vereador Carlos Amastha (PSB) foi escolhido para liderar o bloco parlamentar formado por PP, PSB, PSDB, PT, Podemos...
Folha agradeceu aos colegas vereadores pela confiança e destacou a importância das comissões para o bom funcionamento do...
O pedido também abrange as vias urbanas dos municípios afetados, que vêm sendo utilizadas como rota alternativa desde a...
Considerando o caráter de urgência, o presidente Amélio Cayres (Republicanos), anunciou a promulgação do PR, logo após sua...
O bloco formado pelo União Brasil, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania será liderado pelo deputado estadual Eduardo do Dertins (Cidadania)...
Com 20 mil m², a nova unidade industrial instalada em Araguatins já é considerada pelo Grupo Gazin como a “mais tecnológica da...
Para o vereador, a conservação dos espaços públicos é essencial para o bem-estar da comunidade. “As praças devem ser locais de...
A nomeação foi oficializada na sessão desta terça-feira, 11, por meio de um ofício enviado pelo prefeito Eduardo Siqueira...
Ayres apresentou dois Projetos de Lei que endurecem a legislação e criam mecanismos eficientes de prevenção e resposta a...
A proposta visa fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de crianças de até seis anos, garantindo avanços na...
A feira tem como objetivo promover a comercialização de alimentos agroecológicos e produtos cultivados em assentamentos da...
Pesquisador explica que a bancada evangélica, apesar de ter uma posição mais conservadora nas pautas dos costumes, historicamente...
Atualmente, a renovação do documento precisa ser feita anualmente, o que gera burocracia e custos adicionais para os empresários locais...
A vereadora explica que o Tocantins já conta com lei que proíbe a soltura dos fogos de artifício. No entanto, segundo ela...
Thamires Lima, porta-voz do grupo, reafirmou o compromisso do coletivo com a inclusão, a participação popular e a defesa dos direitos das minorias...
Ao lado da sua esposa e ex-prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, Mantoan parabenizou os novos dirigentes e desejou um trabalho de...
Em sua fala, o prefeito de Palmas destacou a harmonia entre as instituições para que, juntos, possam atender as demandas da população...
De acordo com o parlamentar, desde 2018 o Estado regulamentou a gestão compartilhada nas unidades escolares, com parceria entre...
O presidente norte-americano, Donald Trump, vem prometendo aplicar tarifas abrangentes a diversos países com superávit comercial com...