Tag: 11ª Zona Eleitoral (2 matérias)

• Polí­tica 02/04/2013 18h34 Redação

  PRE/TO se manifesta por manutenção de sentença que cassou diploma de prefeito e vice de Axixá do Tocantins

  O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins, manifestou-se ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) pela manutenção da sentença proferida pelo juízo da 11ª Zona Eleitoral ...

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  Polí­tica 14/08/2012 12h27 Redação

  Pleno do TRE-TO mantém candidaturas indeferidas por analfabetismo

  De acordo com Artigo 5º do Código Eleitoral, não é permitido à candidatura de pessoas analfabetas: “CF/88, art. 14, § 1o, II, a: alistamento e voto facultativos aos analfabetos” ...