Tag: Adriano Gomes de Melo Oliveira (13 matérias)

• Meio Jurídico 26/04/2024 11h02 Redação

  Governo do Estado e Prefeitura de Palmas devem garantir terapia para pessoas com deficiência

  O usuário/paciente com transtorno do espectro autista, criança ou adolescente, que necessitar de tratamento...

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  Estado 15/06/2023 16h28 Redação

  Justiça acolhe pedido do MPTO e determina providências para esclarecer causas de fumaça no HGP

  A decisão também define que sejam adotadas as medidas necessárias para a manutenção dos cuidados de...

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  Estado 05/05/2023 08h56 Redação

  Governador firma compromisso em prol do desenvolvimento e proteção das crianças tocantinenses

  O objetivo do pacto é mobilizar governo, prefeitos, gestores públicos e instituições sobre a...

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  Meio Jurídico 13/04/2023 09h10 Redação

  Titular do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas participa de reunião para enfrentamento à violência nas escolas

  MPTO apresentou uma minuta de um protocolo de ação conjunta que deve ser estudada pelos membros do...

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  Estado 06/04/2022 13h53 Redação

  Estado se compromete a apresentar plano de ação e cronograma para construção da nova sede do Hospital Dona Regina

  No próximo dia 26, o Estado do Tocantins deve apresentar à Justiça um plano de ação para a construção de nova sede para o...

• Estado 01/06/2021 17h59 Redação

  Estado terá que apresentar plano para regularizar fila de espera por cirurgias pediátricas

  Diante de fatos alegados pelo Ministério Público do Tocantins, de que o Estado...

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  Estado 10/10/2019 19h36 Redação

  Ex-prefeito de Porto Nacional e mais três são condenados por prática de nepotismo

  Os réus terão os direitos políticos suspensos por cinco anos, ficarão impedidos de contratar com o...

• Polí­tica 10/06/2019 09h21 Redação

  Ex-presidentes da Câmara de Porto Nacional são condenados por não repassar descontos de empréstimos consignados

  Raimundo Aires Neto e Pedro de Oliveira Neto, ex-presidentes da Câmara Municipal de Porto Nacional, foram...

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  Polí­tica 27/04/2016 08h56 Redação

  Audiência mostra cenário desfavorável para novas isenções cartoriais

  De acordo os números apresentados pelo juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça, Adriano Gomes de Melo Oliveira, o Estado conta com 314 cartórios com receita média de R$ 27 mil...

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  Estado 29/02/2016 15h56 Redação

  Corregedoria Geral da Justiça inicia temporada de correições

  A Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário do Tocantins iniciou pela Comarca de Palmas, nesta segunda-feira (29/2), a segunda temporada de correições do biênio 2015/2017...

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  Estado 03/07/2015 15h00 Redação

  Corregedoria Geral da Justiça concede à ATM acesso aos relatórios de arrecadação dos cartórios

  Acesso será possível por meio de Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições...

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  Estado 10/03/2015 17h23 Redação

  Juiz Adriano Gomes toma posse como auxiliar da Corregedoria

  Adriano Gomes assume no lugar da juíza Etelvina Maria Sampaio Felipe, que foi promovida a desembargadora no dia último dia 5...

• Estado 01/04/2011 10h53 Redação

  Combate à violência doméstica contra mulher é tema de projeto em Gurupi

  O Juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, que também é juiz eleitoral na 2ª Zona Eleitoral, acredita que essa iniciativa ajuda a “divulgar a Lei Maria da Penha para todos os eleitores de Gurupi e contribuirá para diminuir a violência doméstica nesta região"...