A Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário do Tocantins iniciou pela Comarca de Palmas, nesta segunda-feira (29/2), a segunda temporada de correições do biênio 2015/2017. O evento contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Eurípedes, Corregedor Geral da Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, juízes auxiliares da CGJ Adriano Gomes de Melo Oliveira e Adonias Barbosa da Silva, diretora do Fórum de Palmas, juíza Flávia Afini Bovo, magistrados da capital e representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB, da Corregedoria Geral do Ministério Público e da Corregedoria Geral da Defensoria Pública.
A diretora do Fórum da Comarca de Palmas, juíza Flávia Afini Bovo se dirigiu os presentes para dar as boas vindas a equipe que fará a verificação e acompanhamento das atividades na Comarca.
O presidente do TJTO lembrou que, num futuro próximo, com o Judiciário 100% eletrônico, será possível realizar a correição também eletronicamente. Segundo ele a digitalização permitiu o aprimoramento dos sistemas de gestão dos Juízos, da taxa de congestionamento e identificação mais transparentes dos atos judiciais.
“A evolução do e-Proc/TJTO”, afirmou, “permitiu a simplificação dos mapas estatísticos. Dos 145 itens do manual para preenchimento de todos os atos praticados no Juízo, 95 foram suprimidos, evoluindo do preenchimento manual para o relatório eletrônico”.
O Corregedor Geral de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, fez um balanço das atividades desenvolvidas em 2015. “Conseguimos apreciar rapidamente as demandas que, diariamente, nos são apresentadas por todos aqueles que desempenham ou necessitam dos serviços relacionados ao Poder Judiciário do Tocantins. Em resposta, adotamos as medidas necessárias e possíveis, a fim de garantir a efetiva atuação da Corregedoria em seu papel constitucional”.
No tocante às correições, o magistrado afirmou que “ao final do biênio teremos alcançado 35 comarcas do total de 42 existentes no estado, quando todas estarão rigorosamente dentro do prazo de três anos exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça para que se faça correição em cada uma das comarcas”.
Ao final, o corregedor geral declarou aberta a correição na Comarca de Palmas e conclamou aos componentes do Sistema de Justiça e todos aqueles que participam do cotidiano do judiciário. “Devemos persistir no esforço de levar o Poder Judiciário do Estado do Tocantins ao alcance da eficiência e qualidade que o destaque no cenário nacional”.
Durante 15 dias os juízes auxiliares e assessores da Corregedoria Geral de Justiça estarão disponíveis no Fórum da Comarca de Palmas, onde realizarão visitas individualizadas a todas as serventias judiciais e varas, como também a serventias extrajudiciais e estabelecimentos prisionais da capital.
Cronograma
Conforme o cronograma estabelecido, 20 comarcas vão passar por Correição.
Calendário de Correições Ordinárias 2016 |
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Comarca |
Data da Correição |
Palmas |
29 de fevereiro a 18 de março |
Paraíso do Tocantins |
11 a 15 de abril |
Araguacema |
18 a 20 de abril |
Paranã |
25 a 29 de abril |
Palmeirópolis |
25 a 29 de abril |
Porto Nacional |
6 a 10 de junho |
Colinas do Tocantins |
20 a 24 de junho |
Arapoema |
15 a 19 de agosto |
Colméia |
15 a 19 de agosto |
Axixá do Tocantins |
28 de agosto a 2 de setembro |
Xambioá |
28 de agosto a 2 de setembro |
Cristalândia |
12 a 16 de setembro |
Pium |
12 a 16 de setembro |
Goiatins |
26 a 30 de setembro |
Filadélfia |
26 a 30 de setembro |
Araguaína |
17 a 27 de outubro |
Figueirópolis |
7 a 11 de novembro |
Formoso do Araguaia |
7 a 11 de novembro |
Pedro Afonso |
21 a 25 de novembro |
Itacajá |
21 a 25 de novembro |