Nos últimos dias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou como urgentes providências que evitem o...
A taxação é uma das principais apostas do governo federal para aumentar a arrecadação de impostos, elevando os...
O PL 3.713/2019 foi apresentado pelos senadores Flávio Bolsonaro e Soraya Thronicke...
Durante a gestão Jair Bolsonaro, uma só pessoa podia registrar até 60 armas de fogo...
Consolidado nesse ramo do turismo, o Parque Estadual do Jalapão registrou em julho do...
O texto original do Projeto de Lei (PL) 5.315/2019, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), determina que...
A Lei 10.609/2002, juntamente com o Decreto 7.221/2010, garante ao presidente eleito o acesso a...
Com regras para aplicativos, plataformas, produtos e serviços digitais, o projeto determina que provedores devem...
O presidente Omar Aziz (PSD-AM) negou que tivesse ocorrido acordos políticos sobre os...
A convocação de Emanuela Medrades foi requerida pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e...
A CPI da Pandemia tem uma série de depoimentos na agenda desta semana...
O depoimento do governador ainda não tem data marcada...
Requerimento apresentado pelo senador Alessandro Vieira...
Para Alessandro Vieira, o depoimento pode esclarecer “todas as questões de...
O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para...