A CPI da Pandemia tem uma série de depoimentos na agenda desta semana. Na quinta-feira (17), a partir das 9h, a CPI da Pandemia deve ouvir o empresário Carlos Wizard Martins e o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor do requerimento de convocação de Wizard, o empresário é “alegadamente membro” de um ministério paralelo da Saúde, responsável pelo aconselhamento extraoficial do governo com relação às medidas de enfrentamento da pandemia. Wizard manteve encontros com o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello e estaria à frente da criação do chamado "gabinete paralelo". O "aconselhamento", destaca o senador, incluiria a sugestão de medicamentos sem eficácia comprovada e a promoção da chamada "imunidade de rebanho" pela disseminação do vírus entre a população.
O senador Alessandro Vieira também é autor de um dos requerimentos de convocação do auditor Alexandre Marques. Segundo o senador, a audiência permitirá esclarecer os detalhes da participação do auditor na inclusão, no sistema do TCU, de documento que nega o número de mortos na pandemia de covid-19. Inserido no sistema sem base nos relatórios do tribunal e sem sua anuência, o arquivo de Marques foi desmentido pelos demais auditores.
O documento inserido por Marques, que minimiza o número de mortes, foi mencionado em seguida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Em resposta, o TCU registrou que “não há informações em relatórios do tribunal que apontem que em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por covid, conforme afirmação do presidente Jair Bolsonaro”. O tribunal também informou que foi instaurado um procedimento interno para apurar a conduta do servidor.
Nesta terça-feira (15), a comissão ouve o ex-secretário de Saúde do Estado do Amazonas Marcellus Campelo. Na quarta-feira (16), também às 9h, será a vez de Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro. Witzel, no entanto, tenta um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para não comparecer à CPI.
CPI ameaça recorrer à polícia
O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), e o vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ameaçaram recorrer à força policial para obrigar o empresário Carlos Wizard Martins a comparecer à comissão na quinta (17) para depor.
"Aqueles que foram regularmente intimados e se negarem, vamos intimar o juiz criminal da localidade onde se encontrem. Conforme o artigo 218 do Código de Processo Penal, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública", afirmou Aziz na abertura dos trabalhos da CPI nesta terça (15).
Wizard solicitou depor por videoconferência, pedido negado pela CPI. Ele é um dos integrantes do chamado "gabinete paralelo", que teria aconselhado Bolsonaro contra a compra de vacinas e em favor do uso de medicamentos sem eficácia comprovada no tratamento da covid-19.
"Esperaremos o sr. Wizard aqui. Não vindo, o artigo 218 do Código de Processo Penal está aí para isso. Uma das possibilidades é a retenção de passaporte", disse Randolfe Rodrigues.
Segundo o relator da comissão, senador Renan Calheiros, (MDB-AL), a CPI está entrando "em outra fase", com a análise da documentação reunida: "Esta comissão começou sem nenhum investigado. Todos falaram na condição de testemunha. Mas a investigação já coligiu provas e mais provas, e precisa reclassificar algumas pessoas agora na condição de investigadas. A partir dos resultados, podemos e devemos, sim, avançar. É isto que vamos fazer durante a semana", disse o relator.
Randolfe anunciou, antes do início da reunião desta terça, que a CPI vai reapresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF), com fundamentação mais detalhada, todos os pedidos de quebra de sigilos telefônicos e telemáticos negados pela corte. Um desses pedidos diz respeito ao coronel da reserva Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde na gestão do general Eduardo Pazuello. Randolfe também informou que será pedida a quebra de sigilos de Carlos Wizard e de algumas empresas do setor farmacêutico, entre elas EMS, Vitamedic e a Aspen.
Funcionários do Ministério da Saúde
O senador Alessandro Vieira anunciou que vai recorrer da decisão do STF que, nesta segunda-feira (14), anulou as quebras de sigilo de dois ex-funcionários do Ministério da Saúde. O senador foi o autor dos requerimentos da CPI. A decisão do ministro Luís Barroso indica que faltaram justificativas para afastar os sigilos telefônico e de dados de Camila Giaretta, ex-diretora de Ciência e Tecnologia do ministério, e Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Institucionais da pasta. Em entrevista ao portal Metrópoles, Alessandro Vieira disse que vai apresentar os recursos e, se necessário, protocolar novos requerimentos com o mesmo teor.
Cloroquina
O senador Otto Alencar (PSD-BA) registrou a operação de busca e apreensão da polícia francesa, na segunda-feira (14), no laboratório do cientista Didier Raoult, notório defensor da cloroquina no tratamento da covid. Otto também comentou a suspensão por sete dias, pelo YouTube, do canal do senador americano Ron Johnson, por promover a Ivermectina, outro medicamento cuja eficácia contra a covid não foi comprovada. "Isso mostra que o mundo já entendeu que esse 'tratamento precoce', como qualquer outro para virose, não tem qualquer eficácia", concluiu Otto.
"Tratamento precoce"
Na sexta-feira (18), às 9h, haverá uma audiência pública interativa com dois médicos infectologistas: Ricardo Dimas Zimmermann e Francisco Eduardo Cardoso Alves. Zimmermann é médico executivo do serviço de Controle de Infecção do Hospital da Brigada Militar (HBM) de Porto Alegre (RS). O médico já deu declarações à imprensa em defesa de remédios como a cloroquina e a ivermectina no tratamento contra a covid.
Francisco Eduardo Cardoso Alves é diretor-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP). Ele teria sido um dos coautores da nota informativa do Ministério da Saúde que dava orientações para o "tratamento precoce" da covid-19, publicada em agosto de 2020. Depois, a orientação foi retirada.
| CPI da Pandemia | |
| Terça-feira (15), às 9h | Ex-secretário de Saúde do estado do Amazonas Marcellus Campelo |
| Quarta-feira (16), às 9h | Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro |
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Quinta-feira (17), a partir das 9h |
Empresário Carlos Wizard e o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, do Tribunal de Contas da União (TCU) |
| Sexta-feira (18), às 9h | Audiência pública interativa com dois médicos infectologistas: Ricardo Dimas Zimmermann e Francisco Eduardo Cardoso Alves |
(Agência Senado)
