Tag: Alexandre de Moraes (113 matérias)

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  Meio Jurídico 05/12/2025 10h46 André Richter/Agência Brasil

  Supremo marca julgamento sobre morte de Marielle Franco e Anderson Gomes

  Foram convocadas formalmente três sessões para o julgamento do caso, a primeira está marcada para começar às 9h de 24 de fevereiro, uma...

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  Meio Jurídico 29/11/2025 19h28 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno

  De acordo com a defesa do general, ele apresenta sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018. Em despacho, Moraes cobrou a anexação de...

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  Meio Jurídico 26/11/2025 07h12 André Richter/Agência Brasil

  Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

  Após assinar os mandados de prisão, Moraes pediu a convocação de uma sessão virtual para o julgamento do caso...

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  Meio Jurídico 25/11/2025 16h28 Redação

  Alexandre de Moraes decide que Jair Bolsonaro cumprirá pena na Polícia Federal

  Bolsonaro está em uma cela de cerca de 12 metros quadrados (m²) que foi reformada recentemente. O espaço tem paredes brancas, uma...

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  Meio Jurídico 25/11/2025 15h15 André Richter/Agência Brasil

  Augusto Heleno e Paulo Sergio são presos para cumprir pena por trama golpista

  Heleno foi condenado pela trama golpista a 21 anos de prisão. Nogueira vai cumprir 19 anos de prisão.

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  Meio Jurídico 25/11/2025 10h35 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Fim de prazo para recurso abre caminho para Jair Bolsonaro cumprir pena

  O fim do prazo abre caminho para que Alexandre de Moraes determine no próximo despacho que Bolsonaro inicie o cumprimento imediato da pena...

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  Meio Jurídico 24/11/2025 08h39 Redação

  Primeira Turma do STF mantém prisão preventiva de Jair Bolsonaro

  Jair Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, após adulterar a tornozeleira eletrônica.

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  Polí­cia 22/11/2025 17h12 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Bolsonaro usou ferro de solda para tentar romper tornozeleira eletrônica

  O ex-presidente Jair Bolsonaro usou um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica. As informações estão em relatório da Seap...

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  Polí­cia 22/11/2025 14h32 Redação

  Bolsonaro é preso preventivamente na Polícia Federal; Moraes rejeita pedido de prisão domiciliar

  O ministro do STF afirma ainda que o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou a ocorrência de violação do equipamento de monitoramento eletrônico...

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  Meio Jurídico 29/10/2025 18h04 André Richter /Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação

  O governador do Rio classificou a operação como "um sucesso", mas defensores dos direitos humanos, organizações da sociedade civil e...

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  Estado 28/09/2025 23h29 Redação

  A convite de Barroso, governador Laurez participa da posse de Fachin e Moraes no STF

  Ao agradecer o convite feito pelo atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e confirmar presença no...

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  Polí­tica 08/09/2025 15h13 André Richter /Agência Brasil

  Ex-presidente Bolsonaro pede autorização para fazer procedimento médico

  No pedido encaminhado ao Supremo, Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, anexou relatório médico que prescreve um procedimento na...

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  Opinião 01/09/2025 08h00 Rodrigo Augusto Prando

  Dificuldades jurídicas e condenação política de Jair Bolsonaro

  Juridicamente, os operadores do Direito indicam que sua situação é assaz complicada e com uma provável pena acima de 30 anos pela...

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  Meio Jurídico 21/08/2025 07h15 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Moraes dá 48h para Jair Bolsonaro explicar pedido de asilo político à Argentina

  De acordo com o relatório, Bolsonaro cogitou a possibilidade de pedir asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei...

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  Meio Jurídico 13/08/2025 18h40 André Richter /Agência Brasil

  Edson Fachin é eleito presidente e Alexandre de Moraes vice do STF

  A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente, Fachin é o vice-presidente e, pelo critério de...

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  Polí­tica 06/08/2025 07h51 Redação

  Dorinha e Gomes declaram voto favorável e apenas Irajá é contra o impeachment de Moraes

  Já são 38 os senadores favoráveis à abertura do processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...

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  Opinião 05/08/2025 12h05 Marcelo Aith

  Prisão domiciliar de Bolsonaro: medida legal, mas com controvérsia processual

  Seria necessária uma provocação formal do Ministério Público ou da autoridade policial para que o Judiciário convertesse a medida?...

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  Meio Jurídico 04/08/2025 18h45 André Richter /Agência Brasil

  Moraes decreta prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro

  A medida foi determinada após o descumprimento da medida cautelar que impedia o ex-presidente de usar as redes sociais de terceiros...

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  Polí­tica 04/08/2025 09h48 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Senador Marcos do Val é levado pela PF para colocar tornozeleira eletrônica

  O ministro Alexandre de Moraes justificou a decisão afirmando que o senador descumpriu medidas cautelares impostas anteriormente, como...

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  Meio Jurídico 01/08/2025 09h48 Redação

  Supremo retoma sessões e fará defesa de Alexandre de Moraes contra os EUA

  Moraes não tem bens nem contas em bancos sediados naquele país. O ministro também não tem o costume de viajar para os...

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  Opinião 30/07/2025 16h01 Marcelo Aith

  Os efeitos da inclusão de Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky

  A sanção impõe severas restrições financeiras e de viagem ao ministro, configurando uma das mais duras ações diplomáticas que podem se...

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  Meio Jurídico 30/07/2025 14h53 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Estados Unidos aplicam sanção contra o ministro Alexandre de Moraes

  O órgão do Departamento de Tesouro do país norte-americano acusa Moraes de violar a liberdade de expressão e autorizar...

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  Meio Jurídico 22/07/2025 09h56 Redação

  Eduardo Bolsonaro está impedido de fazer transações financeiras e de receber doações

  Com a medida, o parlamentar está impedido de fazer transações financeiras, inclusive receber doações em dinheiro realizadas pelo...

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  Meio Jurídico 21/07/2025 16h22 André Richter/Agência Brasil

  Bolsonaro pode ser preso se usar rede social de outras pessoas, adverte Moraes

  A advertência foi feita após Bolsonaro publicar nas suas redes sociais links de entrevistas concedidas nos últimos dias à imprensa...

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  Polí­tica 18/07/2025 11h31 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Após pôr tornozeleira, Jair Bolsonaro fala em “suprema humilhação” e que nunca pensou em sair do País

  Sobre a apreensão de US$ 14 mil e R$ 8 mil em espécie na sua casa, no bairro do Jardim Botânico, em Brasília, Bolsonaro disse que sempre...

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  Opinião 18/07/2025 07h50 Hugo Garbe

  STF e o IOF: quando a judicialização contamina a política econômica

  A decisão do ministro Alexandre de Moraes em manter o aumento do IOF, derrubado anteriormente pelo Congresso Nacional, acendeu um alerta...

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  Polí­tica 17/07/2025 16h03 André Richter/ Agência Brasil

  Líderes do PT pedem prisão de Eduardo Bolsonaro ao Supremo

  Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição...

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  Meio Jurídico 17/07/2025 06h35 André Richter/Agência Brasil

  Alexandre de Moraes decide validar decreto do Imposto sobre Operações Financeiras

  Na mesma decisão, Moraes decidiu manter suspensa uma regra prevista do decreto do IOF que prevê a incidência do imposto sobre...

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  Meio Jurídico 04/07/2025 13h03 Paula Laboissière/Agência Brasil

  Moraes suspende decretos do IOF e determina conciliação entre Governo e Congresso

  No documento, Moraes lembra da importância da harmonia entre os poderes, além da independência entre eles. Também cita “fortes...

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  Meio Jurídico 27/06/2025 08h12 André Richter /Agência Brasil

  Redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais, decide o Supremo

  Com o final do julgamento, a Corte aprovou uma tese jurídica, que contém as regras que as plataformas deverão seguir para retirar as...