Tag: Alexandre de Moraes (60 matérias)

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  Opinião 03/09/2024 21h53 Marcelo Aith

  Supremo versus Musk: não confundamos alhos com bugalhos

  Muitos desavisados, que ignoram as leis do País, bradam aos quatros cantos que o Supremo Tribunal Federal está a ofender à liberdade de expressão...

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  Meio Jurídico 02/09/2024 15h50 Redação

  1ª Turma do Supremo Tribunal Federal vota para manter X suspenso no Brasil

  O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais...

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  Meio Jurídico 30/08/2024 17h30 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil

  Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e...

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  Polí­tica 26/05/2024 20h11 Redação

  Alexandre de Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

  Moraes negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o STF analise...

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  Meio Jurídico 20/05/2024 21h48 Redação

  Ministro Alexandre de Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas

  Na decisão, Moraes entendeu que municípios não podem legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares e...

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  Meio Jurídico 19/04/2024 20h46 Léo Rodrigues/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque articulado

  Alvo de uma série de acusações do empresário norte-americano Elon Musk, proprietário da rede social X, o...

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  Opinião 15/04/2024 11h13 Gaudêncio Torquato

  Nem Musk, nem Moraes

  Elon Musk exagera quando desenha a feição do ditador em Alexandre de Moraes e este escapole de suas...

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  Meio Jurídico 09/04/2024 16h09 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes nega pedido para isentar X no Brasil de ordens judiciais

  Moraes rejeitou o pedido após a filial brasileira do X alegar que não tem comando sobre as operações da...

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  Meio Jurídico 08/04/2024 14h12 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes inclui Elon Musk em inquérito das milícias digitais

  Na mesma decisão, Moraes ordena a instauração de um “inquérito por prevenção” para apurar as condutas de...

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  Opinião 26/03/2024 16h41 Marcelo Aith

  Bolsonaro está brincando com a sua liberdade?

  Soa no mínimo estranha sua hospedagem na sede da embaixada da Hungria, localizada no território brasileiro...

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  Polí­cia 24/03/2024 17h04 Redação

  Para ministro Lewandowski, elucidação do assassinato de Marielle é uma vitória para o País

  Lewandowski destacou que as investigações avançaram graças ao empenho do presidente...

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  Polí­tica 12/03/2024 11h42 Redação

  Centro criado pelo TSE vai trabalhar no combate aos discursos de ódio e antidemocráticos

  O comando do Centro ficará a cargo do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Outros sete...

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  Polí­tica 08/02/2024 16h26 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Jair Bolsonaro discutiu minuta de golpe que previa prender Moraes, diz Polícia Federal

  Em outros pontos, o relatório, citado de forma direta por Moraes, aponta reuniões entre militares de alta...

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  Meio Jurídico 08/02/2024 09h45 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Ordem do STF determina que Jair Bolsonaro entregue passaporte à Justiça

  A operação é deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, ter...

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  Meio Jurídico 08/12/2023 10h17 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes cancela concurso da PM por limitar vagas para mulheres

  Na decisão, Moraes afirmou que a restrição para mulheres em concursos, sem justificativa razoável, afronta a...

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  Meio Jurídico 29/11/2023 18h28 André Richter/Agência Brasil

  Supremo admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado

  Pelo entendimento, o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos...

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  Meio Jurídico 07/11/2023 23h14 Redação

  Moraes concede liberdade à cantora gospel tocantinense presa em operação contra atos golpistas

  Ela estava presa na CPP (Casa de Prisão Provisória) de Aparecida de Goiânia. Apesar da liberdade provisória, a...

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  Polí­tica 04/10/2023 14h54 Redação

  Tribunal Superior Eleitoral abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024

  Neste período, a ação permitirá que o sistema eletrônico de votação seja fiscalizado, para verificar se algo está ocorrendo fora do...

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  Meio Jurídico 21/09/2023 20h52 Redação

  Ministros formam maioria e Marco Temporal é derrubado no STF

  Com o placar de 9x2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e...

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  Meio Jurídico 14/09/2023 15h36 Redação

  Supremo condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

  O indivíduo foi condenado pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de...

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  Polí­tica 18/08/2023 07h30 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Jair Bolsonaro e Michelle

  A medida foi solicitada na semana passada pela Polícia Federal no âmbito da investigação da...

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  Meio Jurídico 14/08/2023 17h15 Redação

  TSE aprova proposta de orçamento para ampliação da sede do TRE-TO

  Uma das metas do presidente, o desembargador João Rigo Guimarães, à frente do Tribunal...

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  Meio Jurídico 02/08/2023 19h35 André Richter - Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha

  Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis...

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  Polí­cia 16/07/2023 23h10 Redação

  Polícia Federal identifica pessoas que hostilizaram Alexandre de Moraes na Itália

  Ainda no sábado (15), quando o caso veio a público, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou...

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  Polí­tica 22/06/2023 08h02 André Richter/Agência Brasil

  TSE inicia julgamento que pode levar à inelegibilidade de Jair Bolsonaro por abuso de poder e ataque à democracia

  Se condenado, Bolsonaro ficará inelegível e não poderá disputar as próximas eleições...

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  Palmas 11/01/2023 21h24 Redação

  STF intima e prefeita Cinthia assina decreto com medidas que reforçam a segurança em Palmas

  O gabinete da prefeita foi intimado pelo STF por volta de 14h10, e em seguida...

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  Polí­tica 09/01/2023 01h53 Redação

  Após atos no DF, ministro Moraes determina afastamento do governador Ibaneis Rocha

  Moraes ainda determina a desocupação e dissolução total, em 24 horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos...

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  Polí­cia 29/12/2022 12h30 Paula Laboissière/Agência Brasil

  PF cumpre mandados no DF, Tocantins e em mais seis estados contra suspeitos de ato de vandalismo em Brasília

  Em coletiva de imprensa realizada no edifício-sede da PF, as corporações detalharam que os mandados de...

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  Polí­tica 28/12/2022 16h00 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes restringe porte de arma de fogo durante posse de Lula

  Ele atendeu a pedido formulado pela Polícia Federal, que apontou necessidade de...

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  Polí­tica 12/12/2022 09h52 Redação

  TSE realiza diplomação de Lula e Alckmin nesta segunda-feira

  Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos...