Tag: Alexandre de Moraes (70 matérias)

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  Meio Jurídico 15/01/2025 13h45 Redação

  STF atende recurso do MPTO e reconhece legalidade de prisão em flagrante no Tocantins

  Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes acolheu a sustentação do MPTO no sentido de que a norma constitucional de...

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  Meio Jurídico 09/01/2025 09h31 Redação

  Ministro Alexandre de Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei

  Na avaliação do ministro Moraes, o país tem como desafio “não permitir que esses gigantes conglomerados, que são as big techs...

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  Meio Jurídico 07/01/2025 09h14 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes absolve pessoa em situação de rua presa por atos golpistas

  Em sua decisão, Moraes, que é o relator das ações no STF sobre os atos golpistas, acatou os argumentos da Defensoria Pública e...

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  Meio Jurídico 26/12/2024 15h22 André Richter/Agência Brasil

  Alexandre de Moraes nega pedido e mantém prisão do general Braga Netto

  Moraes negou pedido da defesa do militar para substituir a prisão por medidas diversas. Os advogados também alegaram que as...

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  Polí­cia 24/12/2024 10h31 Redação

  Daniel Silveira descumpre regra de recolhimento e volta a ser preso pela PF; defesa alega emergência

  Em 2022, Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e...

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  Meio Jurídico 23/12/2024 16h10 Andre Richter/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão dos irmãos Brazão

  Moraes manteve a prisão preventiva do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, do...

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  Meio Jurídico 29/11/2024 15h46 Redação

  STF julgará ação de Jair Bolsonaro para impedir ministro Moraes de relatar inquérito

  Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações...

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  Opinião 26/11/2024 11h37 Marcelo Aith

  A força da democracia venceu a tentativa de golpe de Estado

  Segundo o relatório da investigação, os envolvidos planejavam "restabelecer a lei e a ordem" por meio de ações militares...

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  Opinião 22/11/2024 12h44 Marcelo Aith

  Imparcialidade em xeque: o papel de Moraes nos inquéritos contra Bolsonaro

  A investigação reuniu mensagens de celular, vídeos, gravações, depoimentos da delação premiada de Mauro Cid e um vasto conjunto de documentos...

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  Polí­cia 18/11/2024 08h34 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Polícia Federal investigará incêndio na casa de autor de atentado

  No local, os militares verificaram que o fogo já havia destruído parcialmente a residência de 50 metros quadrados. A equipe...

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  Opinião 03/09/2024 21h53 Marcelo Aith

  Supremo versus Musk: não confundamos alhos com bugalhos

  Muitos desavisados, que ignoram as leis do País, bradam aos quatros cantos que o Supremo Tribunal Federal está a ofender à liberdade de expressão...

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  Meio Jurídico 02/09/2024 15h50 Redação

  1ª Turma do Supremo Tribunal Federal vota para manter X suspenso no Brasil

  O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais...

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  Meio Jurídico 30/08/2024 17h30 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil

  Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e...

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  Polí­tica 26/05/2024 20h11 Redação

  Alexandre de Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

  Moraes negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o STF analise...

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  Meio Jurídico 20/05/2024 21h48 Redação

  Ministro Alexandre de Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas

  Na decisão, Moraes entendeu que municípios não podem legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares e...

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  Meio Jurídico 19/04/2024 20h46 Léo Rodrigues/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque articulado

  Alvo de uma série de acusações do empresário norte-americano Elon Musk, proprietário da rede social X, o...

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  Opinião 15/04/2024 11h13 Gaudêncio Torquato

  Nem Musk, nem Moraes

  Elon Musk exagera quando desenha a feição do ditador em Alexandre de Moraes e este escapole de suas...

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  Meio Jurídico 09/04/2024 16h09 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes nega pedido para isentar X no Brasil de ordens judiciais

  Moraes rejeitou o pedido após a filial brasileira do X alegar que não tem comando sobre as operações da...

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  Meio Jurídico 08/04/2024 14h12 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes inclui Elon Musk em inquérito das milícias digitais

  Na mesma decisão, Moraes ordena a instauração de um “inquérito por prevenção” para apurar as condutas de...

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  Opinião 26/03/2024 16h41 Marcelo Aith

  Bolsonaro está brincando com a sua liberdade?

  Soa no mínimo estranha sua hospedagem na sede da embaixada da Hungria, localizada no território brasileiro...

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  Polí­cia 24/03/2024 17h04 Redação

  Para ministro Lewandowski, elucidação do assassinato de Marielle é uma vitória para o País

  Lewandowski destacou que as investigações avançaram graças ao empenho do presidente...

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  Polí­tica 12/03/2024 11h42 Redação

  Centro criado pelo TSE vai trabalhar no combate aos discursos de ódio e antidemocráticos

  O comando do Centro ficará a cargo do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Outros sete...

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  Polí­tica 08/02/2024 16h26 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Jair Bolsonaro discutiu minuta de golpe que previa prender Moraes, diz Polícia Federal

  Em outros pontos, o relatório, citado de forma direta por Moraes, aponta reuniões entre militares de alta...

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  Meio Jurídico 08/02/2024 09h45 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Ordem do STF determina que Jair Bolsonaro entregue passaporte à Justiça

  A operação é deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, ter...

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  Meio Jurídico 08/12/2023 10h17 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes cancela concurso da PM por limitar vagas para mulheres

  Na decisão, Moraes afirmou que a restrição para mulheres em concursos, sem justificativa razoável, afronta a...

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  Meio Jurídico 29/11/2023 18h28 André Richter/Agência Brasil

  Supremo admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado

  Pelo entendimento, o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos...

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  Meio Jurídico 07/11/2023 23h14 Redação

  Moraes concede liberdade à cantora gospel tocantinense presa em operação contra atos golpistas

  Ela estava presa na CPP (Casa de Prisão Provisória) de Aparecida de Goiânia. Apesar da liberdade provisória, a...

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  Polí­tica 04/10/2023 14h54 Redação

  Tribunal Superior Eleitoral abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024

  Neste período, a ação permitirá que o sistema eletrônico de votação seja fiscalizado, para verificar se algo está ocorrendo fora do...

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  Meio Jurídico 21/09/2023 20h52 Redação

  Ministros formam maioria e Marco Temporal é derrubado no STF

  Com o placar de 9x2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e...

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  Meio Jurídico 14/09/2023 15h36 Redação

  Supremo condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

  O indivíduo foi condenado pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de...