Tag: Alexandre de Moraes (98 matérias)

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  Polí­tica 06/08/2025 07h51 Redação

  Dorinha e Gomes declaram voto favorável e apenas Irajá é contra o impeachment de Moraes

  Já são 38 os senadores favoráveis à abertura do processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...

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  Opinião 05/08/2025 12h05 Marcelo Aith

  Prisão domiciliar de Bolsonaro: medida legal, mas com controvérsia processual

  Seria necessária uma provocação formal do Ministério Público ou da autoridade policial para que o Judiciário convertesse a medida?...

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  Meio Jurídico 04/08/2025 18h45 André Richter /Agência Brasil

  Moraes decreta prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro

  A medida foi determinada após o descumprimento da medida cautelar que impedia o ex-presidente de usar as redes sociais de terceiros...

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  Polí­tica 04/08/2025 09h48 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Senador Marcos do Val é levado pela PF para colocar tornozeleira eletrônica

  O ministro Alexandre de Moraes justificou a decisão afirmando que o senador descumpriu medidas cautelares impostas anteriormente, como...

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  Meio Jurídico 01/08/2025 09h48 Redação

  Supremo retoma sessões e fará defesa de Alexandre de Moraes contra os EUA

  Moraes não tem bens nem contas em bancos sediados naquele país. O ministro também não tem o costume de viajar para os...

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  Opinião 30/07/2025 16h01 Marcelo Aith

  Os efeitos da inclusão de Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky

  A sanção impõe severas restrições financeiras e de viagem ao ministro, configurando uma das mais duras ações diplomáticas que podem se...

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  Meio Jurídico 30/07/2025 14h53 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Estados Unidos aplicam sanção contra o ministro Alexandre de Moraes

  O órgão do Departamento de Tesouro do país norte-americano acusa Moraes de violar a liberdade de expressão e autorizar...

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  Meio Jurídico 22/07/2025 09h56 Redação

  Eduardo Bolsonaro está impedido de fazer transações financeiras e de receber doações

  Com a medida, o parlamentar está impedido de fazer transações financeiras, inclusive receber doações em dinheiro realizadas pelo...

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  Meio Jurídico 21/07/2025 16h22 André Richter/Agência Brasil

  Bolsonaro pode ser preso se usar rede social de outras pessoas, adverte Moraes

  A advertência foi feita após Bolsonaro publicar nas suas redes sociais links de entrevistas concedidas nos últimos dias à imprensa...

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  Polí­tica 18/07/2025 11h31 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Após pôr tornozeleira, Jair Bolsonaro fala em “suprema humilhação” e que nunca pensou em sair do País

  Sobre a apreensão de US$ 14 mil e R$ 8 mil em espécie na sua casa, no bairro do Jardim Botânico, em Brasília, Bolsonaro disse que sempre...

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  Opinião 18/07/2025 07h50 Hugo Garbe

  STF e o IOF: quando a judicialização contamina a política econômica

  A decisão do ministro Alexandre de Moraes em manter o aumento do IOF, derrubado anteriormente pelo Congresso Nacional, acendeu um alerta...

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  Polí­tica 17/07/2025 16h03 André Richter/ Agência Brasil

  Líderes do PT pedem prisão de Eduardo Bolsonaro ao Supremo

  Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição...

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  Meio Jurídico 17/07/2025 06h35 André Richter/Agência Brasil

  Alexandre de Moraes decide validar decreto do Imposto sobre Operações Financeiras

  Na mesma decisão, Moraes decidiu manter suspensa uma regra prevista do decreto do IOF que prevê a incidência do imposto sobre...

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  Meio Jurídico 04/07/2025 13h03 Paula Laboissière/Agência Brasil

  Moraes suspende decretos do IOF e determina conciliação entre Governo e Congresso

  No documento, Moraes lembra da importância da harmonia entre os poderes, além da independência entre eles. Também cita “fortes...

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  Meio Jurídico 27/06/2025 08h12 André Richter /Agência Brasil

  Redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais, decide o Supremo

  Com o final do julgamento, a Corte aprovou uma tese jurídica, que contém as regras que as plataformas deverão seguir para retirar as...

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  Meio Jurídico 17/06/2025 14h44 Redação

  Ministro Alexandre de Moraes autoriza acareação entre Mauro Cid e Braga Netto

  Braga Netto está preso preventivamente desde dezembro de 2024 e responde como um dos 31 réus acusados de tentativa de golpe de...

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  Polí­tica 10/06/2025 16h22 André Richter /Agência Brasil

  Ao Supremo, ex-presidente Bolsonaro nega ter cogitado plano de golpe de Estado

  Bolsonaro afirmou que a possibilidade de golpe de Estado nunca foi discutida em seu governo. "Da minha parte, nunca se falou em...

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  Meio Jurídico 04/06/2025 11h42 Redação

  Ministro Alexandre de Moraes decreta a prisão de Carla Zambelli

  Moraes determinou ainda o bloqueio dos passaportes (inclusive o diplomático) e do salário de deputada e de qualquer outra verba de...

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  Meio Jurídico 29/04/2025 11h14 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Por 6 a 4, Supremo mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor

  A prisão de Collor foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes na quinta-feira (24). A decisão monocrática foi levada a referendo...

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  Meio Jurídico 23/04/2025 16h51 André Richter/Agência Brasil

  Após live na UTI, Supremo intima Jair Bolsonaro em hospital de Brasília

  A intimação ocorreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia no...

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  Meio Jurídico 22/04/2025 16h52 André Richter/Agência Brasil

  Por unanimidade, Supremo torna réus mais seis denunciados por trama golpista

  Durante o julgamento, Alexandre de Moraes apresentou seu voto por tópicos e concordou com as acusações da PGR...

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  Meio Jurídico 27/03/2025 09h53 André Richter/Agência Brasil

  Confira as acusações que levaram o STF a tornar Jair Bolsonaro réu

  Segundo a acusação, Bolsonaro liderou uma organização criminosa e tinha um "projeto de poder" enraizado na estrutura do Estado e com...

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  Meio Jurídico 26/03/2025 14h09 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Jair Bolsonaro é primeiro ex-presidente réu por tentativa de golpe de Estado

  Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de...

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  Meio Jurídico 25/03/2025 15h42 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes nega que STF esteja condenando “velhinhas com a bíblia na mão"

  A declaração foi feita durante o julgamento de questões preliminares suscitadas pelas defesas de oito denunciados pela trama golpista...

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  Meio Jurídico 19/03/2025 17h25 André Richter/Agência Brasil

  Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

  Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram para manter os ministros no julgamento e para confirmar a competência da...

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  Meio Jurídico 21/02/2025 08h17 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias

  A solicitação foi feita após Moraes determinar a intimação dos advogados do ex-presidente para se manifestarem sobre a denúncia...

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  Polí­tica 19/02/2025 08h28 Redação

  PGR diz que Jair Bolsonaro sabia e concordou com plano de matar Lula, Alckmin e Moraes

  Além do ex-presidente, a denúncia da PGR inclui mais 33 pessoas pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do...

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  Meio Jurídico 06/02/2025 16h01 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Alexandre de Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte do presidente Lula

  Moraes rejeitou os argumentos do advogado que nega qualquer envolvimento de seu cliente no caso. O defensor havia pedido que...

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  Meio Jurídico 15/01/2025 13h45 Redação

  STF atende recurso do MPTO e reconhece legalidade de prisão em flagrante no Tocantins

  Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes acolheu a sustentação do MPTO no sentido de que a norma constitucional de...

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  Meio Jurídico 09/01/2025 09h31 Redação

  Ministro Alexandre de Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei

  Na avaliação do ministro Moraes, o país tem como desafio “não permitir que esses gigantes conglomerados, que são as big techs...