Tag: Alexandre de Moraes (61 matérias)

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  Polí­tica 12/12/2022 09h52 Redação

  TSE realiza diplomação de Lula e Alckmin nesta segunda-feira

  Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos...

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  Polí­tica 07/12/2022 09h56 Redação

  TSE proclama eleitos presidente e vice-presidente da República Lula e Geraldo Alckmin

  . A proclamação foi possível após a aprovação, por unanimidade, do relatório final de totalização do segundo turno das...

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  Meio Jurídico 24/11/2022 13h48 Redação

  Decisão do ministro Alexandre de Moraes em representação do PL serve de lição para futuras eleições

  Para especialistas, resposta enérgica do presidente do TSE fará com que partidos pensem antes de...

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  Polí­tica 24/11/2022 08h10 André Richter /Agência Brasil

  Alexandre de Moraes nega ação do PL que questiona urnas no 2° turno: "esdrúxulo e ilícito pedido"

  Na decisão, Moraes rebateu as questões técnicas levantadas pelo partido do presidente Jair Bolsonaro. O ministro disse...

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  Estado 31/10/2022 22h43 Redação

  Ministro Alexandre de Moraes determina imediata desobstrução de rodovias sob pensa de multa horária de R$ 100 mil

  Morais atendeu pedido da Confederação Nacional dos Transportes, que apontou transtornos e prejuízos a toda sociedade...

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  Opinião 27/10/2022 17h44 Marcelo Aith

  Resultados das urnas: um crime institucional iminente?

  Os capítulos finais das eleições para Presidência da República de 2022 estão incandescentes. E a...

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  Polí­cia 24/10/2022 17h01 Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil

  Polícia Federal indicia Roberto Jefferson por quatro tentativas de homicídio

  Quatro policiais foram à casa de Jefferson, no município de Comendador Levy Gasparian, no sul fluminense, para...

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  Polí­cia 23/10/2022 15h05 Redação

  Ex-deputado Roberto Jefferson reage a ação da PF e atinge policiais

  O ex-deputado é proibido de usar as redes sociais, mas gravou um vídeo atacando a ministra Carmém...

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  Polí­tica 20/10/2022 17h03 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Resolução do TSE acelera retirada de fake news de sites e redes sociais

  Moraes disse que “houve crescimento de 1.671% no volume de denúncias e de desinformação, encaminhadas às...

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  Polí­tica 13/10/2022 15h31 Felipe Pontes/Agência Brasil

  TSE vai acelerar combate ao assédio eleitoral nas empresas

  O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta...

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  Polí­tica 19/09/2022 01h46 Redação

  TSE autoriza apoio da Força Federal para 561 municípios nas Eleições; Tocantins e mais 10 estados na lista

  Também serão enviadas forças de segurança para o Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí e Tocantins...

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  Polí­tica 25/08/2022 17h02 Felipe Pontes/Agência Brasil

  TSE volta a proibir celular na cabine de votação, sob pena de crime eleitoral

  Também por unanimidade, os ministros do TSE decidiram ser possível o uso de detectores de...

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  Polí­tica 24/08/2022 18h27 Redação

  Subchefe do Estado-Maior da PMTO participa de reunião com presidente do TSE Alexandre de Moraes em Brasília

  O representante da PMTO esteve com outros Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil para...

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  Polí­tica 23/08/2022 08h03 Redação

  Presidente do Senado reafirma confiança do Congresso na Justiça Eleitoral

  Pacheco disse confiar que as eleições de outubro serão realizadas de forma tranquila, com...

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  Polí­tica 19/08/2022 10h12 Redação

  Diretórios estaduais devem informar gastos com candidaturas femininas e de pessoas negras

  Essa exigência deve ser cumprida tanto pelo diretório nacional quanto pelos diretórios estaduais das...

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  Polí­tica 18/07/2022 16h05 Redação

  Tribunal Superior Eleitoral determina remoção de conteúdo com acusações contra Lula e o PT

  Entre os envolvidos, atingidos pela decisão do TSE, estão Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro e...

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  Polí­tica 12/05/2022 15h58 Redação

  Daniel Silveira é multado novamente, agora em R$ 135 mil por descumprimento de medidas

  Antes da aplicação das multas, o deputado recusou-se a ser intimado da decisão que determinou as...

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  Polí­tica 20/04/2022 15h07 Karine Melo/Agência Brasil

  Em dia de julgamento, deputado Daniel Silveira volta a criticar STF e chama Moraes de “reizinho do Brasil”

  Logo no início de sua fala, Daniel Silveira voltou a defender o fechamento o STF e a criação de...

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  Polí­tica 06/04/2022 10h32 Redação

  Número de novos títulos eleitorais entre jovens de 15 a 18 anos apresenta crescimento de quase 28%

  Entre a juventude, a procura pelo primeiro título foi maior na faixa etária de eleitores com 17 anos: foram...

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  Brasil-Mundo 19/03/2022 21h40 Heloisa Cristaldo/Agência Brasil

  Supremo Tribunal Federal dá 24 horas para Telegram atender determinações e evitar bloqueio

  Segundo a Polícia Federal, o aplicativo é "notoriamente conhecido por sua postura de não...

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  Meio Jurídico 08/04/2021 09h42 Adenauer Cunha

  Após arquivamento de inquérito do "pequi roído" pelo MPF, ministro do STF extingue habeas corpus de sociólogo

  De acordo com Moraes, o pedido feito pela defesa do sociólogo perdeu objeto após...

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  Meio Jurídico 16/12/2020 12h43 Adenauer Cunha

  Suspensa a lei que estipulava prazos diferentes de licença-maternidade para militares adotantes no Tocantins

  O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu a eficácia de...

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  Estado 20/10/2020 15h37 Redação

  Três ministros do STF já votaram favoráveis aos 25% dos servidores do Tocantins e contrários ao recurso do Governo

  O ministro Lewandowski observou que o embargante, Governo do Tocantins, utilizou-se duas vezes de ...

• Meio Jurídico 02/04/2019 11h04 Adenauer Cunha

  Associação de procuradores veteranos deve recorrer de decisão do STF que exclui alguns membros do quadro da Procuradoria do Município de Palmas

  APMP deve apresentar embargos de declaração...

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  Meio Jurídico 31/03/2019 23h16 Redação

  STF julga inconstitucionais leis que promoveram a transposição de analistas jurídicos para o cargo de procurador de Palmas

  O recurso foi interposto pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, contra acórdão do...

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  Polí­cia 10/12/2018 11h49 Adenauer Cunha

  STF determina que inquérito da Operação Ápia seja reaberto

  Operação completa dois anos com 90 investigados e 500 indiciamentos...

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  Estado 24/08/2018 16h36 Redação

  Ministro do STF atende PGE e libera Certificado de Regularidade Previdenciária para Estado do Tocantins

  Na ação, a PGE destacou que “o CRP do Estado do Tocantins venceu no dia...

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  Polí­tica 05/04/2018 01h01 Redação

  Supremo Tribunal Federal nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

  A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...

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  Polí­tica 22/02/2017 14h00 Redação

  Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes para o STF

  Por 55 votos favoráveis e 13 contra, a maioria absoluta dos senadores confirmou a indicação de Moraes para ocupar a vaga aberta com a morte do ministro Teori Zavaski...

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  Polí­tica 21/02/2017 10h32 Redação

  CCJ do Senado sabatina hoje Alexandre de Moraes, indicado por Temer para o STF

  Alexandre de Moraes é o primeiro nome escolhido para o tribunal por Temer, que assumiu a chefia do Executivo em maio de 2016...