Tag: Alexandre de Moraes (71 matérias)

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  Meio Jurídico 08/04/2021 09h42 Adenauer Cunha

  Após arquivamento de inquérito do "pequi roído" pelo MPF, ministro do STF extingue habeas corpus de sociólogo

  De acordo com Moraes, o pedido feito pela defesa do sociólogo perdeu objeto após...

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  Meio Jurídico 16/12/2020 12h43 Adenauer Cunha

  Suspensa a lei que estipulava prazos diferentes de licença-maternidade para militares adotantes no Tocantins

  O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu a eficácia de...

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  Estado 20/10/2020 15h37 Redação

  Três ministros do STF já votaram favoráveis aos 25% dos servidores do Tocantins e contrários ao recurso do Governo

  O ministro Lewandowski observou que o embargante, Governo do Tocantins, utilizou-se duas vezes de ...

• Meio Jurídico 02/04/2019 11h04 Adenauer Cunha

  Associação de procuradores veteranos deve recorrer de decisão do STF que exclui alguns membros do quadro da Procuradoria do Município de Palmas

  APMP deve apresentar embargos de declaração...

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  Meio Jurídico 31/03/2019 23h16 Redação

  STF julga inconstitucionais leis que promoveram a transposição de analistas jurídicos para o cargo de procurador de Palmas

  O recurso foi interposto pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, contra acórdão do...

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  Polí­cia 10/12/2018 11h49 Adenauer Cunha

  STF determina que inquérito da Operação Ápia seja reaberto

  Operação completa dois anos com 90 investigados e 500 indiciamentos...

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  Estado 24/08/2018 16h36 Redação

  Ministro do STF atende PGE e libera Certificado de Regularidade Previdenciária para Estado do Tocantins

  Na ação, a PGE destacou que “o CRP do Estado do Tocantins venceu no dia...

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  Polí­tica 05/04/2018 01h01 Redação

  Supremo Tribunal Federal nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

  A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...

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  Polí­tica 22/02/2017 14h00 Redação

  Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes para o STF

  Por 55 votos favoráveis e 13 contra, a maioria absoluta dos senadores confirmou a indicação de Moraes para ocupar a vaga aberta com a morte do ministro Teori Zavaski...

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  Polí­tica 21/02/2017 10h32 Redação

  CCJ do Senado sabatina hoje Alexandre de Moraes, indicado por Temer para o STF

  Alexandre de Moraes é o primeiro nome escolhido para o tribunal por Temer, que assumiu a chefia do Executivo em maio de 2016...

• Estado 08/05/2012 19h00 Redação

  Constitucionalista Alexandre de Moraes visita o governador Siqueira Campos

  Alexandre de Moraes é autor de diversos livros, entre eles Direito Constitucional, Constituição do Brasil Interpretada, Direitos Humanos Fundamentais, Agências Reguladoras, Legislação Penal Especial e Direito Constitucional Administrativo ...