O cronograma do mutirão prevê para a próxima quinta-feira (16/7) a realização de outras duas...
A magistrada Ana Paula Toríbio comandou a primeira audiência de instrução e julgamento na ...
De sua residência, a magistrada, titular da Comarca, interrogou o réu, que está preso na ...
Assistente administrativo atuava como escrivã de polícia...
As demandas dos juízes e o programa de gestão foram alguns dos assuntos discutidos na reunião ...
O ex-prefeito de Angico do Tocantins, Ariolino Ramos dos Santos, acusado de improbidade administrativa em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual ...
A decisão do TJ mantém a liminar e a tarifa continua no valor de R$ 2,20 até julgamento final da Ação Popular. Para o deputado estadual Marcelo Lelis (PV), essa decisão da justiça é resultado de toda uma mobilização popular ...
Desde que a Ação Popular com pedido de liminar foi movida contra o aumento da tarifa do transporte coletivo de Palmas, a empresa de ônibus Expresso Miracema, que defende o aumento de R$ 2,20 para R$ 2,50...
A Expresso Miracema Ltda. havia ajuizado ação declaratória em desfavor do deputado estadual Marcelo Lelis (PV), do Município de Palmas, Agência de Trânsito e Transporte de Palmas e do próprio SETURB solicitando a legalidade do ato que aumentou a tarifa de ônibus na Capital ...
A juíza da 3ª Vara das Fazendas e dos Registros Públicos, Ana Paula Toribio, acatou o pedido de liminar na Ação Popular para suspender o aumento da tarifa do transporte coletivo de Palmas até o julgamento final do processo ...
O juiz titular da 3ª Vara Cível de Palmas, Pedro Nelson de Miranda Coutinho, foi empossado na tarde desta terça-feira, 08, como diretor do Fórum da Comarca da capital pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa ...