No início de sua manifestação, Mendonça citou estudos que mostram os malefícios do uso da maconha, como...
O indivíduo foi condenado pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de...
Chamou a atenção a consciência dos ministros para a complexidade do problema, que deve ser...
Segundo a decisão, tomada no Habeas Corpus (HCs) 231268 e 231271, caso resolvam ir à CPI, eles têm...