Tag: Benefício de Prestação Continuada (5 matérias)
-
Meio Jurídico 12/09/2023 15h47 Andreia Verdélio /Agência Brasil
STF aprova consignado a beneficiários de programas sociais
O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de...
-
Estado 20/03/2020 21h01 Redação
Prazo para inscrição de beneficiários do BPC no Cadastro Único é ampliado em 120 dias
O Ministério da Cidadania publicou, na edição do Diário Oficial da União a Portaria nº 330 que...
-
Meio Jurídico 10/07/2019 20h15 Redação
Juiz determina que o INSS restabeleça benefício assistencial a mulher deficiente que vive na zona rural de Almas
No entendimento do juiz, o critério de renda per capita de ¼ do salário mínimo não é mais aplicável...
-
Estado 04/11/2018 22h47 Redação
Beneficiários do BPC têm até dezembro para se inscreverem no CadÚnico
A ação visa garantir o acesso a mais de 20 programas sociais, como Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica e o Bolsa Família...
-
Política 05/12/2012 18h05 Redação
Em sessão solene, Agnolin pede celeridade a Projeto que beneficia pessoas com deficiência
Conforme a legislação atual, o benefício de um salário mínimo é concedido pelo Governo Federal até que o beneficiário seja empregado formalmente ...