O Ministério Público Estadual instaurou procedimento para investigar denúncias...
Na regional de Tocantinópolis 83 ônibus escolares foram declarados inaptos, frente a ...
O promotor de Justiça requisitou ao juiz que fosse considerado inconstitucional dispositivo da lei 13.654/2018, que alterou o...
Ao todo são três celas, área para banho de sol, alojamento para agentes, área administrativa, área para trabalhos com horta, além de ...
O crime foi praticado no início de 2015, quando as vítimas comemoravam a passagem de ano em um bar de Paraíso ...
Seis dos sete réus estão presos desde o dia 24 de maio, quando o MPE solicitou a prisão preventiva dos mesmos. Com o mesmo entendimento da Promotoria, o Juiz considerou que havia indícios suficientes...
Na oportunidade, a Procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), Vera Nilva Álvares Rocha, entregou ao Promotor de Justiça Caleb de Melo, kit contendo as revistas jurídicas da instituição, atos publicados pelos Cesaf e apostilas com assuntos já ministrados em oficinas práticas organizadas pelo órgão...