Estado 07/10/2025 17h39 Redação

Atuação do MPTO destrava obras paralisadas e prevê quase quatro mil novas vagas na educação infantil

O MPTO, por meio de diferentes Promotorias de Justiça, instaurou procedimentos para verificar a situação de 37 unidades de ensino que...

Estado 28/03/2025 09h34 Redação

Promotores alinham atuação em favor da infância e juventude do Tocantins

As discussões fizeram parte do 15º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Área da Infância, Juventude e...

Estado 11/03/2025 08h13 Redação

O prazo inicial para que os municípios concluíssem a elaboração de seus planos foi até 2015, conforme a Lei n. 12.594, que instituiu o...

Estado 29/07/2024 10h05 Redação

A fiscalização é para verificar a existência e o adequado funcionamento dos Comitês de Gestão Colegiada nos municípios do...

Estado 12/03/2024 15h05 Redação

Os baixos salários daqueles que estão entre os principais responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e dos...

Palmas 01/11/2023 07h30 Redação

Durante a reunião, conduzida pelo procurador da República Álvaro Mazano, ficou acordada a formalização do...