De acordo com o secretário Ubiratan Carvalho, a Prefeitura ainda não recebeu a ordem judicial de...
Conforme consta nos autos, o réu vinha se desfazendo de todos os bens do pai para adquirir...
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu, nesta segunda-feira, 26, a cessão de uso do terreno onde será construído o novo Fórum da...
De acordo com a decisão, a concessionária e outras duas empresas ligadas à negociação foram condenadas a desfazer a venda, pagar à consumidora...