O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu, nesta segunda-feira, 26, a cessão de uso do terreno onde será construído o novo Fórum da comarca de Paraíso do Tocantins. O termo que oficializa a transferência do imóvel foi assinado pelo presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, o superintendente do Patrimônio da União, Lúcio Silva Alfenas, e o governador Marcelo Miranda.
A área repassada pela Superintendência do Patrimônio da União ao governo do Estado, para utilização do Poder Judiciário, tem 9.972,94m² e está localizada na Avenida Bernardo Sayão. "Esse termo assinado hoje é de extrema importância para o Judiciário. O terreno não possibilita apenas melhorar a estrutura para atender ao Jurisdicionado, mas toda a rede da Justiça, como advogados, Defensoria Pública e Ministério Público", afirmou o presidente do TJTO. "Assim como estamos entregando em junho as obras do novo Fórum de Araguaína, é necessário investimentos para melhorar a estrutura em Paraíso, em Gurupi e Miracema, onde também já conseguimos a área para construção de novos fóruns. Vamos deixar o projeto pronto e o recurso previsto no orçamento de 2019 para essa construção em Paraíso”, complementou o magistrado.
Durante a solenidade de assinatura do termo, o governador Marcelo Miranda também destacou as melhorias que a parceria firmada vai proporcionar à população. "Obras como esta são frutos de um trabalho planejado, do comprometimento de todos; a cessão do terreno ao Judiciário vai contribuir para o acesso da sociedade e vai fortalecer também os municípios atendidos pela comarca de Paraíso", destacou.
"Esse termo é a consolidação de um processo que foi árduo e vai beneficiar muitas pessoas. A cessão é pelo período de 20 anos e a construção já deve ser iniciada em dois anos, podendo o prazo ser prorrogado por mais um ano", complementou o superintendente de Patrimônio da União.
Gurupi
Durante a solenidade, também foi oficializada a cessão do terreno em Gurupi, já entregue ao Judiciário pela Superintendência do Patrimônio em maio do ano passado. No local, será construído, além do novo fórum da comarca, as sedes do Ministério Público Estadual (representado na solenidade pelo subprocurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior) e Defensoria Pública (representada pelo defensor público Geral, Murilo Machado).
Presenças
Prestigiaram a solenidade o diretor geral do TJTO, Francisco Alves Cardoso Filho; o chefe de gabinete da Presidência do TJTO, Danilo Guimarães de Souza Izidoro; o diretor de Infraestrutura e Obras do TJTO, João Carlos Sarri Junior; o secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres, o procurador-Geral do Estado, Sérgio do Vale; o presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Júlio Cesar Machado; e parlamentares.
