Para cumprir a regra do teto de gastos, o governo precisará contingenciar todo...
Esta é a quinta redução no orçamento este ano. No mês de outubro o governo também contingenciou...
O Decreto orienta ainda que os Poderes Judiciário e Legislativo, incluído o Tribunal de Contas do Estado, bem como o...
Entre 2017 e 2018 decretos de contingenciamento do governo do estado cortaram cerca de R$ 110 milhões da saúde pública...
O Decreto nº 5.612 foi publicado nessa quinta-feira, 30, define o retardamento da execução da Lei Orçamentária no montante de R$ 61.609.203,00...