A iniciativa visa à manutenção e a complementação de quantitativo de profissionais médicos nos Hospitais Regionais do ...
O Processo Seletivo Simplificado formará cadastro de reserva em regime de designação temporária para...
Proposta autoriza o Executivo a contratar funcionários para casos de calamidades públicas, surtos endêmicos, epidemias ou qualquer outra situação em que a falta de profissionais possa causar a paralisação dos serviços públicos ...
O presidente da Assembléia, Carlos Henrique Gaguim (PMDB) afirmou que usará todo o tempo regimental para que a assessoria jurídica da Casa analise o projeto. Segundo ele não há nada comprovando Estado de Calamidade que justifique a aprovação do projeto ...
Conforme o projeto, a contratação deve ser autorizada pelo chefe do Poder Executivo e obedece aos seguintes critérios: existência de dotação orçamentária, disponibilidade financeira, caráter essencialmente temporário da atividade ...