Política 17/03/2023 11h19 Redação

Amastha é condenado a pagar indenização e excluir postagens ofensivas contra Marcelo Lelis

Ex-prefeito usou redes sociais para xingar o adversário em 2015, por conta de críticas à gestão municipal...

Meio Jurídico 27/08/2019 09h29 Redação

Juíza condena loja a pagar R$ 2 mil por danos morais a consumidora que teve reclamação sobre celular ignorada

De acordo com os autos, em março de 2017, a requerente adquiriu um aparelho telefônico Smartphone modelo...

Meio Jurídico 14/05/2019 17h33 Redação

Por negligência médica, juíza condena hospital de Araguaína a pagar indenização a mulher que sofreu aborto e a seu marido

O Hospital e Maternidade Dom Orione foi condenado ao pagamento de R$ 200 mil a título de danos morais...

Meio Jurídico 12/03/2019 12h10 Redação

Empresa deve indenizar trabalhador com doença mental demitido de forma discriminatória

O trabalhador alegou, na petição inicial, que sua dispensa do emprego teria sido motivada por sua doença...

Meio Jurídico 11/01/2019 08h55 Redação

Cobranças indevidas podem gerar danos morais aos clientes

O Código de Defesa do Consumidor estabelece, em seu artigo 42, parágrafo único, que o consumidor...

Meio Jurídico 19/11/2018 22h41 Redação

Justiça condena banco por abrir conta sem autorização do titular

A decisão, publicada nesta segunda-feira (19/11), foi proferida pelo juiz Herisberto e Silva Furtado Caldas...

Meio Jurídico 30/10/2018 12h38 Redação

Justiça concede indenização à consumidora por cobrança abusiva na conta de água

A Justiça concedeu o direito de indenização por danos morais a consumidora de Dianópolis que...

Meio Jurídico 06/04/2017 12h12 Gilberto de Jesus da Rocha Bento Jr

Entenda o que são danos morais e quando podem ocorrer

Verificada a ocorrência de dano moral cabe a reparação por parte daquele que o causou à pessoa que sofreu o dano...

Meio Jurídico 08/02/2017 14h56 Redação

Vigia que trabalhava em local sem banheiro receberá indenização por danos morais

De acordo com os autos, o vigia afirmou que trabalhava em condições indignas de trabalho e que sequer podia abandonar o posto de serviço para usufruir seu intervalo intrajornada...

Meio Jurídico 19/10/2016 11h04 Redação

Igreja evangélica é condenada a indenizar vítima de estupro em R$ 300 mil

Na sentença de 14 páginas, o juiz analisa diversas teses da defesa para desassociar a relação entre o autor de estupro e a Igreja e conclui pela responsabilização da entidade ...

Meio Jurídico 18/08/2016 18h53 Redação

Decisão judicial confirma responsabilidade de financeiras em garantir segurança aos clientes

O assistente de serviços gerais M.M.A.R., 42 anos, foi vítima de estelionatário, que oferecendo auxílio para utilizar caixa eletrônico bancário tomou posse do cartão da sua conta...

Meio Jurídico 28/07/2016 10h21 Redação