A Lei estabelece que a cesariana a pedido da parturiente só será realizada a partir da trigésima nona semana de gestação...
Os interessados devem possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE), na área de pediatria e para se candidatar, devem...
De acordo com o governo, o Cartão Consignado da Fomento assegura condições financeiras mais favoráveis aos servidores...
A regionalização é composta por oito regiões e três macrorregiões. As oito Regiões de Planejamento do Estado do...
De acordo com a MP, a indenização é destinada a servidores que exercem atividades essenciais para garantir o atendimento à...
De acordo com o decreto, que entra em vigor na data de sua publicação, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades do...
Conforme o cronograma, a posse dos conselheiros ocorrerá em sessão no dia 18 outubro, com ato de designação previsto para o...
O principal objetivo do Pacto é reduzir o número de feminicídios no estado do Tocantins, através de ações de prevenção primária...
As obras foram anunciadas no dia 15 de junho, pelo governador Wanderlei Barbosa, durante a entrega da ponte de...
Ele atuava como procurador do Estado e substitui o agora ex-secretário-chefe da CGE, José Humberto Muniz Filho, que...
Ambos foram alvos da Operação Máximus, da Polícia Federal, deflagrada dia 23 e que investiga suposto esquema de...
O representante do Comitê Nacional dos Pontos de Cultura, Wertemberg Nunes, comemorou o que, para ele, representa...
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei n° 4.445, que autoriza o Executivo estadual a contratar...
Conforme o Igeprev, esta iniciativa não afetará as contribuições dos servidores com o Instituto, que continuarão sendo...
Também foram exonerados Israel Domingues Guimarães Júnior, presidente da Agência Tocantinense de...
A responsabilidade pela implementação e gestão do rodízio fica a cargo dos secretários de cada pasta e dos...
O chefe do Executivo estadual ressaltou que o objetivo da doação é contribuir com o avanço do sistema de...
Os reajustes foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE). "É com satisfação que sanciono as leis que...
O ato publicado no Diário Oficial do Estado n° 6.566 tem como objetivo principal fortalecer o aspecto democrático no...
Os aprovados são oriundos do concurso público realizado ano passado, quando o governador Wanderlei...
O governador afirma que as propostas são uma forma de reposição das perdas inflacionárias de 2023, respeitada...
Dentre os exonerados, Edson Mota de Oliveira do cargo de secretário Executivo da Governadoria, da...
A partir de agora, a Secretaria de Estado da Administração (Secad) deverá publicar a lista com o nome dos...
Os participantes podem consultar as listas no site da Secult, na plataforma e na edição do...
O valor da indenização é estabelecido dentro dos limites de percentuais fixados na referida Lei e observa...
O auxílio alimentação já vinha sendo pago desde janeiro deste ano para quem recebia até dois salários mínimos. Com...
Para ter sucesso, o sindicato vem mantendo um diálogo permanente com a Secretaria Estadual da Administração...
Com a divulgação da lista, os proponentes devem ficar atentos ao prazo de dois dias úteis para a assinatura do...
De acordo com o governador, a nova pasta assumirá um papel ativo no processo de reduzir as...
A Secretaria Extraordinária de Participações Sociais será responsável por atuar na mobilização do...