Tag: Diário Oficial do Tocantins (73 matérias)

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  Estado 14/12/2024 08h24 Redação

  Governador Wanderlei decreta pontos facultativos para festas de Natal e Ano Novo

  O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais como saúde, segurança, fiscalização tributária e outros que já...

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  Cidades 13/12/2024 16h10 Redação

  Ageto designa fiscais à elaboração de projeto de pavimentação de trecho entre São Félix e Lizarda

  Outra grande obra em andamento, muito celebrada pela gestão da prefeita Sussu é a construção da ponte sobre o Rio Caracol...

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  Polí­tica 03/12/2024 09h55 Redação

  Elenil da Penha é nomeado secretário executivo da Indústria, Comércio e Serviços

  Elenil pediu exoneração no ano passado da cargo de secretário da pasta da Juventude e dos Esporte para disputar o cargo de vice-prefeito de...

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  Estado 02/12/2024 11h15 Redação

  Sancionado Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos agentes de trânsito do Detran/TO

  O Agente de Trânsito é o servidor investido em cargo efetivo mediante concurso público. Na Lei são definidas as condições para...

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  Estado 26/11/2024 09h30 Redação

  Ivory de Lira é exonerado do cargo de secretário e deve retornar à Assembleia Legislativa

  Ivory assumiu a Secretaria em agosto, um mês depois de retirar sua pré-candidatura a prefeito de Miracema do Tocantins alegando...

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  Educação 11/11/2024 17h20 Redação

  Tocantins concede Prêmio Profe no valor de R$ 250 mil a cada escola municipal selecionada

  Foram premiadas 39 escolas municipais de 25 municípios tocantinenses. Cada unidade escolar receberá R$ 250 mil, valor a...

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  Saúde 04/11/2024 11h23 Redação

  Câncer de próstata matou mais de 80 no Tocantins em 2024; Lei concede dia de folga para quem realizar exames

  A lei garante aos servidores públicos, aos empregados da iniciativa privada, bem como aos trabalhadores domésticos, a partir...

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  Saúde 01/11/2024 16h53 Redação

  Lei dispõe sobre o direito da parturiente optar pela cesariana e analgesia no Tocantins

  A Lei estabelece que a cesariana a pedido da parturiente só será realizada a partir da trigésima nona semana de gestação...

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  Saúde 29/10/2024 14h13 Redação

  Saúde do Tocantins faz chamamento para contratar médicos pediatras

  Os interessados devem possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE), na área de pediatria e para se candidatar, devem...

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  Estado 25/10/2024 08h38 Redação

  Fomento lança edital de credenciamento de operadoras de cartão consignado para servidores públicos

  De acordo com o governo, o Cartão Consignado da Fomento assegura condições financeiras mais favoráveis aos servidores...

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  Estado 24/10/2024 14h55 Redação

  Governo define nova divisão regional do Tocantins para o planejamento de ações e de políticas públicas

  A regionalização é composta por oito regiões e três macrorregiões. As oito Regiões de Planejamento do Estado do...

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  Saúde 22/10/2024 21h02 Redação

  Governo autoriza reajuste de plantões extras para 22 categorias da saúde estadual

  De acordo com a MP, a indenização é destinada a servidores que exercem atividades essenciais para garantir o atendimento à...

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  Estado 18/10/2024 07h48 Redação

  Governador Wanderlei transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para 1º de novembro

  De acordo com o decreto, que entra em vigor na data de sua publicação, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades do...

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  Cultura 10/10/2024 10h41 Redação

  Secult publica resultado definitivo da eleição do Conselho de Políticas Culturais

  Conforme o cronograma, a posse dos conselheiros ocorrerá em sessão no dia 18 outubro, com ato de designação previsto para o...

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  Estado 30/09/2024 09h32 Redação

  Sancionado, pacto tem o objetivo de reduzir o número de feminicídios no Tocantins

  O principal objetivo do Pacto é reduzir o número de feminicídios no estado do Tocantins, através de ações de prevenção primária...

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  Estado 20/09/2024 08h05 Redação

  Ageto prorroga a abertura de licitação para duplicação das vias e readequação da ponte sobre o Lago de Palmas

  As obras foram anunciadas no dia 15 de junho, pelo governador Wanderlei Barbosa, durante a entrega da ponte de...

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  Estado 30/08/2024 06h45 Redação

  Governo nomeia Murilo Centeno como novo Controlador-Geral do Estado

  Ele atuava como procurador do Estado e substitui o agora ex-secretário-chefe da CGE, José Humberto Muniz Filho, que...

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  Estado 29/08/2024 10h55 Redação

  Mais dois são exonerados após operação da Polícia Federal: presidentes do Itertins e do Naturatins

  Ambos foram alvos da Operação Máximus, da Polícia Federal, deflagrada dia 23 e que investiga suposto esquema de...

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  Estado 27/08/2024 16h09 Redação

  Governo do Tocantins anuncia o lançamento de editais culturais no valor de R$ 25 milhões

  O representante do Comitê Nacional dos Pontos de Cultura, Wertemberg Nunes, comemorou o que, para ele, representa...

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  Estado 11/07/2024 14h48 Redação

  Governo sanciona captação de R$ 250 milhões para a duplicação da ponte Palmas-Luzimangues

  O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei n° 4.445, que autoriza o Executivo estadual a contratar...

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  Estado 29/06/2024 11h02 Redação

  Governo aumenta alíquota patronal do Igeprev para 28% sem alterar contribuição dos servidores

  Conforme o Igeprev, esta iniciativa não afetará as contribuições dos servidores com o Instituto, que continuarão sendo...

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  Estado 06/06/2024 09h04 Redação

  Exonerados secretários Elenil e Damaso; Katiuscya Chaves assume Governadoria

  Também foram exonerados Israel Domingues Guimarães Júnior, presidente da Agência Tocantinense de...

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  Estado 05/06/2024 10h47 Redação

  Decreto prevê acesso de servidores do Tocantins ao regime de teletrabalho

  A responsabilidade pela implementação e gestão do rodízio fica a cargo dos secretários de cada pasta e dos...

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  Estado 21/05/2024 23h57 Redação

  Governador Wanderlei sanciona lei que autoriza doação de terreno para a construção do Hospital Municipal de Palmas

  O chefe do Executivo estadual ressaltou que o objetivo da doação é contribuir com o avanço do sistema de...

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  Estado 11/05/2024 16h20 Redação

  Sancionada data-base dos servidores efetivos e comissionados do Tocantins

  Os reajustes foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE). "É com satisfação que sanciono as leis que...

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  Educação 09/05/2024 15h15 Redação

  Governo estabelece critérios técnicos para seleção de diretores de unidades escolares

  O ato publicado no Diário Oficial do Estado n° 6.566 tem como objetivo principal fortalecer o aspecto democrático no...

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  Cursos & Concursos 03/05/2024 11h46 Redação

  Governo empossa 105 soldados aprovados no concurso do CBMTO

  Os aprovados são oriundos do concurso público realizado ano passado, quando o governador Wanderlei...

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  Estado 30/04/2024 20h40 Redação

  Governador Wanderlei concede data-base de 3,71% aos servidores efetivos e comissionados

  O governador afirma que as propostas são uma forma de reposição das perdas inflacionárias de 2023, respeitada...

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  Estado 05/04/2024 20h44 Redação

  Diário Oficial traz exonerações de pré-candidatos tocantinenses; confira nomes

  Dentre os exonerados, Edson Mota de Oliveira do cargo de secretário Executivo da Governadoria, da...

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  Estado 20/03/2024 21h00 Redação

  Governador Wanderlei autoriza pagamento de progressões para cerca de 15 mil servidores

  A partir de agora, a Secretaria de Estado da Administração (Secad) deverá publicar a lista com o nome dos...